Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 25 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2019
Número
25
Data de Apresentação
28/06/2019
Número do Protocolo
1576
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Divino Ramos da Silva (Assinado em: 27 de Junho de 2019 às 13:21 - ICP-Brasil - AR ACI CERTIFICADORA DIGITAL)
- Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Assinado em: 27 de Junho de 2019 às 13:46 - ICP-Brasil - AR ACI CERTIFICADORA DIGITAL)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 023/19 de autoria do Poder Legislativo.
Indexação
Observação