Autógrafo nº 43 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2019
Número
43
Data de Apresentação
20/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/12/2019
Data de Publicação
20/11/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Formosa.
Indexação
Observação