Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
47
Data de Apresentação
27/09/2019
Número do Protocolo
2100
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de Brinquedos” no Município de Formosa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada