Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 56 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2019
Número
56
Data de Apresentação
10/12/2019
Número do Protocolo
2708
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Divino Ramos da Silva (Assinado em: 10 de Dezembro de 2019 às 09:36 - ICP-Brasil - AR ACI CERTIFICADORA DIGITAL)
- Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Assinado em: 10 de Dezembro de 2019 às 09:44 - ICP-Brasil - AR ACI CERTIFICADORA DIGITAL)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Resolução n.º 002/19.
Indexação
Observação