Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
57
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
2497
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada