Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1587
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. - - |
Aprovado(a) Aprovado por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Miro Bikes, Mundim e Netinho Lacerda) |
| 2 |
Emenda nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1995
Turno: Único
Texto original
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Modifica o Art. 3º e Art. 5º do Projeto de Resolução n.º 003/19, que “Dispõe sobre a Criação do Programa “Agora São Elas” para dar efetividade à participação da mulher na política. - - |
Aprovado(a) Emenda Modificativa nº 010/19, da Vera. Roberta Brito, foi aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Miro Bikes, Mundim e Netinho Lacerda) |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1557
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria o Programa “Agora São Elas” para dar efetividade à participação da mulher na política. - - |
Aprovado(a) Aprovado por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Miro Bikes, Mundim e Netinho Lacerda) |
| 4 |
Emenda nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1996
Turno: Único
Texto original
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Modifica o Art. 1º, Art. 2º e Art. 6º do Projeto de Resolução n.º 004/19, que “Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal.” - - |
Aprovado(a) Emenda Modificativa nº 011/19, da Vera. Roberta Brito, foi aprovada por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Mundim e Netinho Lacerda) |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1655
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Formosa - - |
Aprovado(a) Aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Mundim e Netinho Lacerda). |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 1579
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas/estabelecimentos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo em que seja constatada a pratica do “cartel” e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Mundim e Netinho Lacerda). |