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PLOPL 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 77-JP, DE 28.09.1990, QUE ESTABELECE ISENÇÃO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 286/2015, Data Protocolo:
06/03/2015 -
Horário: 10:15:50
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2015
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (Data aproximada).
Texto Original
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PLOPL 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAPACITANDO O IDOSO" NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2015
Protocolo: 287/2015, Data Protocolo:
06/03/2015 -
Horário: 10:17:11
Autor:
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2015
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (Data aproximada).
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 11 de 2015
Data Anexação: 27 de Abril de 2015
Autor(es):
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Texto Original
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PLOPL 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNDIAL DO VOO LIVRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Protocolo: 336/2015, Data Protocolo:
12/03/2015 -
Horário: 11:24:47
Autor:
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Jeremias Gomes de Castro
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Protocolo: 339/2015, Data Protocolo:
17/03/2015 -
Horário: 13:57:42
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS UTILIZADAS NO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 364/2015, Data Protocolo:
07/04/2015 -
Horário: 6:06:55
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Gustavo Marques de Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DETERMINA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, DOENÇAS RARAS E DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 371/2015, Data Protocolo:
07/04/2015 -
Horário: 6:19:15
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO DA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 370/2015, Data Protocolo:
07/04/2015 -
Horário: 6:17:57
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2015
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVAD0 EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (Data aproximada).
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 20 de 2015
Data Anexação: 27 de Abril de 2015
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 1 de 2015
Data Anexação: 10 de Junho de 2015
Autor(es):
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Texto Original
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PLOPL 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI CAMPANHA “FORMOSA ARBORIZADA” DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Protocolo: 411/2015, Data Protocolo:
13/04/2015 -
Horário: 7:33:11
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO GAROTOS DE GUERRA (IGA).
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N.° 562/12, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Protocolo: 444/2015, Data Protocolo:
15/04/2015 -
Horário: 16:14:54
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Protocolo: 447/2015, Data Protocolo:
16/04/2015 -
Horário: 11:27:08
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 483/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 13:30:33
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Protocolo: 567/2015, Data Protocolo:
13/05/2015 -
Horário: 7:45:14
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORMOSA.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Protocolo: 495/2015, Data Protocolo:
30/04/2015 -
Horário: 13:29:20
Autor:
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO VIRGÍNIO MACHADO DE PAIVA", O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA RUA 16, S/N.°, NO SETOR FORMOSINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Protocolo: 579/2015, Data Protocolo:
13/05/2015 -
Horário: 13:36:20
Autor:
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 598/2015, Data Protocolo:
25/05/2015 -
Horário: 12:13:22
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA A FUNÇÃO DE MEDIADOR SÓCIO-EDUCATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Protocolo: 605/2015, Data Protocolo:
26/05/2015 -
Horário: 8:06:24
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROÍBE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA A JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Protocolo: 626/2015, Data Protocolo:
03/06/2015 -
Horário: 11:37:07
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ADOLESCENTES ADICTOS ÀS DROGAS OU ÁLCOOL, QUE CUMPRAM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE BANCÁRIA MUNICIPAL ABRIR CONTA POUPANÇA A TODOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM SEUS PROVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PLOPL 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REVOGA O INCISO XIV DO ART. 114 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 001 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Protocolo: 672/2015, Data Protocolo:
31/07/2015 -
Horário: 11:26:29
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, DA FEIRA TRADICIONAL.
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Protocolo: 764/2015, Data Protocolo:
21/08/2015 -
Horário: 11:26:41
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Gustavo Marques de Oliveira
Jeremias Gomes de Castro
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Protocolo: 831/2015, Data Protocolo:
02/09/2015 -
Horário: 8:58:37
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO 9° ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Protocolo: 834/2015, Data Protocolo:
02/09/2015 -
Horário: 11:22:33
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORMOSA , PARA SENSIBILIZAÇÃO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 870/2015, Data Protocolo:
08/09/2015 -
Horário: 11:21:37
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: IMPLEMENTA A CENTRAL DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Apresentação: 30 de Julho de 2015
Protocolo: 664/2015, Data Protocolo:
30/07/2015 -
Horário: 10:01:49
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA O PROGRAMA ESPORTE NAS COMUNIDADES DOS DISTRITOS BEZERRA, JK E SANTA ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS ALUNOS POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 871/2015, Data Protocolo:
08/09/2015 -
Horário: 11:23:13
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA SEBASTIÃO LÔBO A RUA 12 DO SETOR PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 872/2015, Data Protocolo:
08/09/2015 -
Horário: 11:25:12
Autor:
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2015
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 62 de 2015
Data Anexação: 9 de Outubro de 2015
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 9 de 2015
Data Anexação: 10 de Novembro de 2015
Autor(es):
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Texto Original
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PLOPL 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABRACEM BRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E MENINOS DE RUA DO BRASIL.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 56/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE RUA E DESAGREGAÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Protocolo: 921/2015, Data Protocolo:
15/09/2015 -
Horário: 13:43:00
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TESTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Protocolo: 922/2015, Data Protocolo:
15/09/2015 -
Horário: 13:44:03
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A DISPONIBILIZAREM EM TODA A AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, ÁGUA POTÁVEL E BANHEIROS PARA OS CLIENTES EM ATENDIMENTO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Protocolo: 923/2015, Data Protocolo:
15/09/2015 -
Horário: 13:44:53
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2015
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPL 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BRINCAR E CANTAR NA RUA DA JUVENTUDE E DO LAZER".
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Protocolo: 924/2015, Data Protocolo:
15/09/2015 -
Horário: 13:45:47
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 60/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO SETORIZADA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Protocolo: 975/2015, Data Protocolo:
07/10/2015 -
Horário: 6:56:13
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 61/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE APÓS CONSULTA DE CLÍNICO GERAL, O ENCAMINHAMENTO DE ESPECIALIDADE MÉDICA E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS, QUANDO PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS (SESSENTA E CINCO ANOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 62/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Protocolo: 1002/2015, Data Protocolo:
15/10/2015 -
Horário: 6:05:55
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 65/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, O EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILA, E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, QUANDO DA PRESCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL, NO PRÉ-NATAL E NA PRESCRIÇÃO DE REPOSIÇÃO HORMONAL, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Protocolo: 974/2015, Data Protocolo:
07/10/2015 -
Horário: 6:54:48
Autor:
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 66/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: GARANTE AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA A SEGURIDADE DA FALTA TEMPORÁRIA NO EMPREGO PARA ACOMPANHAR AS REUNIÕES ESCOLARES.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 963/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 12:29:25
Autor:
Antônio Faleiro Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2015
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI DISPONIBILIZADO NO SAPL E ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 70 de 2015
Data Anexação: 14 de Outubro de 2015
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 6 de 2015
Data Anexação: 10 de Novembro de 2015
Autor(es):
CED - Comissão de Educação
Texto Original
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PLOPL 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE ANEL VIÁRIO VESPASIANO GUALBERTO DE BRITO O ANEL VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Protocolo: 983/2015, Data Protocolo:
07/10/2015 -
Horário: 7:07:25
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 29, V, VI ALÍNEA D) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE-PREFEITO E PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020.
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PLOPL 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DE QUE TRATA A LEI N°. 407/10 AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Protocolo: 1088/2015, Data Protocolo:
27/10/2015 -
Horário: 14:48:07
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Gustavo Marques de Oliveira
Jeremias Gomes de Castro
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 286, de 29 de outubro de 2015
Acompanhar Matéria
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PLOPL 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 4° DA LEI 321/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2015
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 17 de 2015
Data Anexação: 10 de Novembro de 2015
Autor(es):
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Texto Original
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PLOPL 72/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CACCIF "CLUBE DE ATIRADORES, CAÇADORES E COLECIONADORES ITIQUIRA FORMOSA".
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 1081/2015, Data Protocolo:
26/10/2015 -
Horário: 10:58:55
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 83 de 2015
Data Anexação: 10 de Novembro de 2015
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPL 73/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO “PROFESSOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 1160/2015, Data Protocolo:
10/11/2015 -
Horário: 7:53:08
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 74/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Protocolo: 1169/2015, Data Protocolo:
10/11/2015 -
Horário: 12:50:54
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 75/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, DAS FEIRAS LIVRES.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Protocolo: 1173/2015, Data Protocolo:
11/11/2015 -
Horário: 8:31:52
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 96 de 2015
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2015
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 76/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 77/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA UM ESTÚDIO COMUNITÁRIO PARA ENSAIO DE BANDAS E ARTISTAS REGIONAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Protocolo: 1146/2015, Data Protocolo:
09/11/2015 -
Horário: 9:51:33
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 78/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INCENTIVA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORMOSA A PROMOVER CAMPANHAS SOCIAIS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 1240/2015, Data Protocolo:
01/12/2015 -
Horário: 7:14:44
Autor:
Antônio Faleiro Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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