Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 361
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA O § 3º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 334/10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 445
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REVOGA ART. 13 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI N. 541/11, DE 23 DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO "ÁREA AZUL" EM VIAS PÚBLICAS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA DE “NELITON MARTINS FERRAZ”, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AUTA VIDAL, LOCALIZADA NA RUA IBRAIM JORGE, S/ Nº., SETOR NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA DE “NELITON MARTINS FERRAZ”, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AUTA VIDAL, LOCALIZADA NA RUA IBRAIM JORGE, S/ Nº. , SETOR NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NA GUARDA MUNICIPAL DE FORMOSA – GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO FORMOSA – GOIÁS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 360
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2009, DE 03.12.2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 408
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REVOGA O ITEM 1. DO ARTIGO 198 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/13 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2015
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO GAROTOS DE GUERRA (IGA). - - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. - - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA O DIA DO MODELISMO FORMOSENSE. - - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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INSTITUI CAMPANHA “FORMOSA ARBORIZADA” DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA. - - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU PARA FAMÍLIAS QUE OS POSSUAM E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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PROÍBE QUALQUER CIDADÃO JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. - - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 454
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) |