Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 830
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2015
Processo: -
Autor: Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito)
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA O PROGRAMA ESPORTE NAS COMUNIDADES DOS DISTRITOS BEZERRA, JK E SANTA ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 672
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REVOGA O INCISO XIV DO ART. 114 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 001 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 831
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 764
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, DA FEIRA TRADICIONAL. - - |
Aprovado(a) |