Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 371
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DETERMINA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, DOENÇAS RARAS E DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 202 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 324
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 013/13 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 013/13 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 364
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS UTILIZADAS NO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2015
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: 336
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNDIAL DO VOO LIVRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 389
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 251
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA AS CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL FILHOS(AS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU INTRAFAMILIAR, NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 252
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO SEMESTRAL DE PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E COLETA DE AMOSTRA DE ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DE ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 291
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PELA PRÁTICA DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA 192 - SAMU E 193 - CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 321
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "XADREZ NAS ESCOLAS", DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 273
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 006/2015 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |