Resumo (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INFRAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA 001-15

CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 15 DO JARDIM OLIVEIRA.

FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 10 DO JARDIM OLIVEIRA.

FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 08 DO JARDIM OLIVEIRA.

FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 04 DO JARDIM OLIVEIRA.

FAZER UMA LIMPEZA NA AVENIDA CIRCULAR Q 42 DO JARDIM OLIVEIRA.

FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 27 DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSE.

CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO BEZERRA.

REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DO BARREIRO.

CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NO LAGUINHO DO VOVÔ.

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 23 DO BAIRRO PARQUE VILA VERDE.

PATROLAR, BEM COMO, CASCALHAR A RUA 04 DO SETOR PARQUE DA COLINA I.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, BEM COMO, LIMPEZA NA RUA 02, PARALELA A AVENIDA RIFÂNIA DO SETOR CAROLINA.

REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DOS QUEBRAS-MOLAS) E VERTICAL (PLACAS) RUA 03 NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

IMPLANTAR PROGRAMA FARMÁCIA 24 HORAS, NA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

AMPLIAR DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.

VIABILIZAR ESTUDOS PARA DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES NA ROTATÓRIA NO SETOR FORMOSINHA.

TRANSFORMAR EM ÁREA DE LAZER O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASÍLIA.

PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 11 DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO SD WELINTON ALVES MOREIRA, SD CLEBER JUNIO RODRIGUES DE LIMA E SD FELIPE PIRES DOS ANJOS, PELA NOTÁVEL HABILIDADE DE NEGOCIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ATO DE SALVAMENTO DE UMA VITIMA DE SUICÍDIO.

DETERMINA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, DOENÇAS RARAS E DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 013/13 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS UTILIZADAS NO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

INSTITUI O DIA MUNDIAL DO VOO LIVRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA AS CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL FILHOS(AS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU INTRAFAMILIAR, NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO SEMESTRAL DE PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E COLETA DE AMOSTRA DE ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DE ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PELA PRÁTICA DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA 192 - SAMU E 193 - CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "XADREZ NAS ESCOLAS", DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.