Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2015
Número
65
Data de Apresentação
06/10/2015
Número do Protocolo
974
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, O EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILA, E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, QUANDO DA PRESCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL, NO PRÉ-NATAL E NA PRESCRIÇÃO DE REPOSIÇÃO HORMONAL, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Indexação
CONSULTA. CONSULTA GRATUITA. EXAME GRATUITO. TROMBOSE. HISTÓRICO FAMILIAR. COMBATE ÀS DOENÇAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada