Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 968
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REVOGA A LEI Nº. 057/13, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDO MENSAL NO VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA PATROCINAR ATLETAS DE MODALIDADES INDIVIDUAIS EM SUAS VIAGENS PARA COMPETIÇÕES DENOMINANDO-O DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA COMPETIDORES INDIVIDUAIS. - - REVOGA A LEI Nº. 057/13, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDO MENSAL NO VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA PATROCINAR ATLETAS DE MODALIDADES INDIVIDUAIS EM SUAS VIAGENS PARA COMPETIÇÕES DENOMINANDO-O DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA COMPETIDORES INDIVIDUAIS
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 969
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 095/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 971
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 096/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 986
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DE TERRENO NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL COM A SOCIEDADE EMPRESARIAL FLÁVIO DOS REIS CALÇADO & CIA - LTDA ME, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABRACEM BRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E MENINOS DE RUA DO BRASIL. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 975
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO SETORIZADA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO SETORIZADA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE APÓS CONSULTA DE CLÍNICO GERAL, O ENCAMINHAMENTO DE ESPECIALIDADE MÉDICA E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS, QUANDO PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS (SESSENTA E CINCO ANOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1002
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 985
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 028/15 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 814
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |