Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2015
Número
66
Data de Apresentação
01/10/2015
Número do Protocolo
963
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GARANTE AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA A SEGURIDADE DA FALTA TEMPORÁRIA NO EMPREGO PARA ACOMPANHAR AS REUNIÕES ESCOLARES.
Indexação
PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, EMPREGADO, FALTA JUSTIFICADA, FALTA AO SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, FILHO, ESTABELECIMENTO
DE ENSINO, AUTORIZAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, AFASTAMENTO, TRABALHO,
COMPROVAÇÃO, COMPARECIMENTO.
DE ENSINO, AUTORIZAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, AFASTAMENTO, TRABALHO,
COMPROVAÇÃO, COMPARECIMENTO.
Observação