SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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PLOPE 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Institui, no Município de Formosa, o “Selo de responsabilidade social”, na forma que especifica e dá outras providências Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 2576/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 13:38:47 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por maioria simples Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Matéria Anexada: Emenda nº 60 de 2021 Data Anexação: 12 de Janeiro de 2022 Autor(es): Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 688, de 20 de outubro de 2021 Acompanhar Matéria
PLOPE 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 2577/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 13:39:28 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por maioria simples Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 689, de 20 de outubro de 2021 Acompanhar Matéria
PLOPE 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Auxílio COMPETE FORMOSA que visa criar fundo mensal no valor de 02 (dois) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais de 02 (dois) salários mínimos para modalidades coletivas em competições regional, estadual, nacional e internacional, na forma que menciona e dá outras providências.” Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 2579/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 13:40:40 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por maioria simples Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 690, de 20 de outubro de 2021 Acompanhar Matéria
PLOPE 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 2578/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 13:40:22 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por maioria simples Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 691, de 20 de outubro de 2021 Acompanhar Matéria
PLOPE 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: “Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências”. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 2580/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 13:42:11 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por maioria simples Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2021 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 14/10/21, Enviado ao Prefeito na data: 14/10/21; Sancionado no dia 20/10/21 e Transformado na Lei Municipal n° 692/21. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 692, de 20 de outubro de 2021
PLOPE 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza a alienação dos bens imóveis, e dá outras providências. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 2581/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 13:43:19 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por maioria simples Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Abstenção Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 693, de 20 de outubro de 2021 Acompanhar Matéria
PLOPE 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Formosa; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2021 Protocolo: 2930/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 13:56:16 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição arquivada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 694, de 10 de novembro de 2021
PLOPE 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2021 Protocolo: 2927/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 13:46:53 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição arquivada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 695, de 10 de novembro de 2021
PLOPE 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2021 Protocolo: 2929/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 13:53:21 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição arquivada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 696, de 10 de novembro de 2021
PLOPE 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências”, na forma que especifica. Apresentação: 8 de Novembro de 2021 Protocolo: 2931/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 14:01:43 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição arquivada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 697, de 10 de novembro de 2021
PLOPE 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre o Programa Restaurante Cidadão, e dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2021 Protocolo: 2932/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 14:05:06 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição arquivada Matéria Anexada: Emenda nº 57 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Matéria Anexada: Emenda nº 59 de 2021 Data Anexação: 8 de Novembro de 2021 Autor(es): Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 698, de 10 de novembro de 2021
PLOPE 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2021 Protocolo: 2928/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 13:50:34 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição arquivada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 699, de 10 de novembro de 2021
PLOPE 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Regulamenta o §19, do Artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil) que dispõe sobre a Distribuição dos Honorários advocatícios de Sucumbência entre os advogados públicos do Município de Formosa/GO e dá outras providências. Apresentação: 10 de Dezembro de 2021 Protocolo: 3221/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 11:07:09 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 756, de 23 de dezembro de 2021 Acompanhar Matéria
PLOPE 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: “Altera dispositivo legal contido na Seção V- Das Gratificações constantes da Lei n.º 143-JP, de 02 de maio de 1991, acrescentado através da Lei n.º 574/2020, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica”. Apresentação: 10 de Dezembro de 2021 Protocolo: 3223/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 11:09:00 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 757, de 23 de dezembro de 2021 Acompanhar Matéria
PLOPE 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: "Revoga Integralmente a Lei n.º 206, de 18 de novembro de 2014, que “Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Agência Goiana dos Municípios – AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providências”. Apresentação: 10 de Dezembro de 2021 Protocolo: 3220/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 11:00:35 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por maioria simples Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 758, de 23 de dezembro de 2021 Acompanhar Matéria
PLOPE 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Apresentação: 10 de Dezembro de 2021 Protocolo: 3222/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 11:08:17 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 759, de 23 de dezembro de 2021 Acompanhar Matéria
PLOPE 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de FORMOSA/GO." Apresentação: 10 de Dezembro de 2021 Protocolo: 3224/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 11:09:57 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 760, de 23 de dezembro de 2021 Acompanhar Matéria
PLOPE 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. ” Apresentação: 10 de Dezembro de 2021 Protocolo: 3225/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 11:10:48 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por maioria simples Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 761, de 28 de dezembro de 2021 Acompanhar Matéria
PLOPE 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Formosa-GO e dá outras providências”. Apresentação: 10 de Dezembro de 2021 Protocolo: 3226/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 11:12:07 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a implantação do estudo da “Constituição em Miúdos” nas escolas da Rede Municipal no âmbito do Município de Formosa. Apresentação: 13 de Setembro de 2021 Protocolo: 2350/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 14:43:53 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 16 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CED - Comissão de Educação Texto Original
PLOPL 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de Academias durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências. Apresentação: 16 de Março de 2021 Protocolo: 698/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 19:52:47 Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPL 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre o “Programa Adote um Animal”. Apresentação: 27 de Agosto de 2021 Protocolo: 2120/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 19:48:57 Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação Status: Aguardando parecer de constitucionalidade Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021 Última Ação: Aguardando parecer de constitucionalidade Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Fica instituído o Dia Nacional do Feirante, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 do mês de agosto. Apresentação: 3 de Maio de 2021 Protocolo: 1199/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 15:07:28 Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOPL 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a instituição do “Dia do Servidor Público Municipal Aposentado”, no Município de Formosa-GO e dá outras providências. Apresentação: 21 de Maio de 2021 Protocolo: 1390/2021, Data Protocolo: 21/05/2021 - Horário: 10:22:39 Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação Status: Aguardando parecer de constitucionalidade Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 7 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021 Última Ação: Aguardando parecer de constitucionalidade Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 56 de 2021 Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 700, de 26 de novembro de 2021 Acompanhar Matéria
PLOPL 117/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a política de atenção á mulher provedora, vitima de violência no município de Formosa - GO. Apresentação: 5 de Outubro de 2021 Protocolo: 2595/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 13:32:47 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 2 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 124 de 2021 Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 734, de 21 de dezembro de 2021
PLOPL 123/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências. Apresentação: 27 de Agosto de 2021 Protocolo: 2119/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 19:45:23 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 106 de 2021 Data Anexação: 20 de Outubro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 719, de 07 de dezembro de 2021
PLOPL 128/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o programa “Buscando Uma Nova oportunidade” no município de Formosa. Apresentação: 13 de Setembro de 2021 Protocolo: 2349/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 13:26:49 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou 1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 2 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 114 de 2021 Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 740, de 21 de dezembro de 2021
PLOPL 129/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino de Formosa-GO. Apresentação: 15 de Setembro de 2021 Protocolo: 2364/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 8:47:49 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Aguardando inclusão no expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021 Última Ação: Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/21. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 18 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): CED - Comissão de Educação Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 133/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Formosa/GO. Apresentação: 9 de Setembro de 2021 Protocolo: 2288/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 10:22:23 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Texto Original
PLOPL 135/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Formosa/GO. Apresentação: 15 de Setembro de 2021 Protocolo: 2365/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 8:52:54 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 7 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 155 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original
PLOPL 144/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não! ” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa. Apresentação: 30 de Agosto de 2021 Protocolo: 2160/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:31:44 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 17 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CED - Comissão de Educação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 112 de 2021 Data Anexação: 20 de Outubro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 715, de 07 de dezembro de 2021
PLOPL 145/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação do “Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO”, acometidos pela síndrome de Burnout. Apresentação: 30 de Agosto de 2021 Protocolo: 2180/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 16:32:20 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou 2 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 108 de 2021 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 748, de 23 de dezembro de 2021
PLOPL 149/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Formosa. Apresentação: 3 de Setembro de 2021 Protocolo: 2270/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 16:21:23 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Texto Original
PLOPL 151/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Formosa. Apresentação: 3 de Setembro de 2021 Protocolo: 2271/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 16:23:21 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Esporte e Lazer nº 7 de 2021 Data Anexação: 24 de Setembro de 2021 Autor(es): CEL - Comissão de Esporte e Lazer Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 110 de 2021 Data Anexação: 20 de Outubro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 722, de 07 de dezembro de 2021
PLOPL 152/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a “Semana Municipal da Puericultura” a ser desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde de Formosa. Apresentação: 9 de Setembro de 2021 Protocolo: 2281/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 9:02:11 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPL 154/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa. Apresentação: 13 de Setembro de 2021 Protocolo: 2336/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 8:31:21 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 19 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): CED - Comissão de Educação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 116 de 2021 Data Anexação: 20 de Outubro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 717, de 07 de dezembro de 2021
PLOPL 155/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Formosa dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento. Apresentação: 15 de Setembro de 2021 Protocolo: 2368/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 9:04:00 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 8 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 156 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original
PLOPL 158/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Denomina de “DECK Iraci Antônio da Silva” o DECK Mata da Bica, localizado na Avenida Bosque 512- 632, Bairro Centro, no Município de Formosa/GO. Apresentação: 15 de Setembro de 2021 Protocolo: 2367/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 9:00:08 Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 7 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 102 de 2021 Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 701, de 26 de novembro de 2021
PLOPL 160/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: "Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências ". Apresentação: 15 de Setembro de 2021 Protocolo: 2377/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 9:47:13 Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 117 de 2021 Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 56 de 2021 Data Anexação: 5 de Novembro de 2021 Autor(es): Eliton de Paiva – Com de Paiva Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 718, de 07 de dezembro de 2021
PLOPL 162/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação do “Programa Amigos da Escola" com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais no âmbito do município de Formosa. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 2557/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 10:11:03 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou 1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 2 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 21 de 2021 Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es): CED - Comissão de Educação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 123 de 2021 Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 743, de 23 de dezembro de 2021
PLOPL 163/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal. Apresentação: 25 de Outubro de 2021 Protocolo: 2762/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 9:37:05 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou 1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 141 de 2021 Data Anexação: 26 de Novembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 744, de 23 de dezembro de 2021
PLOPL 164/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o exercício do Conselho Tutelar como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência. Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Protocolo: 2435/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 16:26:31 Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Texto Original
PLOPL 165/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Estabelece diretrizes para a implantação do programa “Rede de Proteção da Mulher” no Município de Formosa/GO. Apresentação: 24 de Setembro de 2021 Protocolo: 2430/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 15:28:57 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 113 de 2021 Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original
PLOPL 166/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas no Município de Formosa/GO. Apresentação: 24 de Setembro de 2021 Protocolo: 2429/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 15:25:44 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 157 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original
PLOPL 167/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Formosa/GO. Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 2431/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:04:31 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 9 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 129 de 2021 Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original
PLOPL 168/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a inclusão ao Calendário de comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a “Semana Municipal do Trânsito e dá outras providencias.” Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 2556/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 15:43:03 Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou 1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 2 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 120 de 2021 Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 739, de 21 de dezembro de 2021
PLOPL 169/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a ‘Semana da Integração Evangélica’ no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 2554/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 14:01:34 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou 1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 2 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 119 de 2021 Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 729, de 21 de dezembro de 2021
PLOPL 170/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Formosa”. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 2558/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 10:21:10 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou 1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 2 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 122 de 2021 Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 745, de 23 de dezembro de 2021
PLOPL 171/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros. Apresentação: 16 de Setembro de 2021 Protocolo: 2389/2021, Data Protocolo: 16/09/2021 - Horário: 16:34:09 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou 2 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria Arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 22 de 2021 Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es): CED - Comissão de Educação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 121 de 2021 Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 749, de 23 de dezembro de 2021
PLOPL 172/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Determina, no Município de Formosa, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal. Apresentação: 7 de Outubro de 2021 Protocolo: 2642/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 11:14:16 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou 1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 2 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição arquivada Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 125 de 2021 Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 738, de 21 de dezembro de 2021

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