Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2299
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população”.
Autoria: Ver. Filipe Vilarins. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1913
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1684
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e parquinhos em nosso Município. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1988
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2160
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim,
protelar não! ” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2312
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal da Puericultura” no Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2336
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2377
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências ". - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2119
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1986
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa- Goiás. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2271
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Formosa. - - Retirado a pedido do autor.
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Retirado(a) pelo autor(a) |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1881
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |