Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2021 - 09:38
Encerramento: 05/11/2021 - 11:21



Mesa Diretora
Presidente: Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Primeiro-Secretário: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Segundo-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Terceiro-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão anterior (04/11/21) foi lida e aprovada com a seguinte ressalva: Na ementa da Emenda Supressiva nº 29/21, do Ver. João Batista, ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/21, do Ver. João Batista, onde lê-se “Suprime os arts. 3º, 4º, 5º, 6º e 19 do Projeto de Lei Ordinária nº 109/21, de 3 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, em nosso Município”, leia-se “Suprime os arts. 3º, 4º, 5º e 19 do Projeto de Lei Ordinária nº 109/21, de 3 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, em nosso Município”. 

2 - Tribuna Livre:

Foi concedida a palavra ao Sr. Robson Moreira da Silva, Presidente do Fórum dos Servidores de Formosa vinculados ao IPASGO. Manifestaram-se: Vers. Nema e Subtenente Clésio. 

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 163 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2762
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2766
Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer no Município de Formosa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2281 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2873
Faixa de pedestre elevada em frente a Casa velatória Portal do sol Centro nos dois sentidos da avenida.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2282 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2874
Colocar coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2283 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2875
Colocar sinalização nos containers de lixo da cidade de Formosa.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2300 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2868
Fazer gestão para pavimentação asfáltica, nas Ruas 23 e 08, quadra 42, CEP: 73.815-090, do Bairro Parque São Francisco, deste Município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2310 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2793
Construir Centro de Usos Múltiplos para atender a população do Distrito JK.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2311 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2794
Criar programa de Saúde Bucal voltado para idosos no Distrito JK.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2312 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2795
Implantar o programa Horta Comunitária no Distrito JK, de acordo com lei promulgada nº 13/2009 de 15 de junho de 2009.
Matéria lida
13 - Indicação nº 510 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2780
Fazer gestão do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, com vistas a atender no período noturno.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2271 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2858
sugerindo limpeza na Avenida Cristalina.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2272 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2860
Sugerindo limpeza na Avenida Califórnia.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2273 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2863
Sugerindo limpeza e Iluminação na Rua 07, Setor Primavera.
Matéria lida
17 - Indicação nº 258 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2772
Sugerir operação tapa buracos na Via 03, lote 01, quadra 54, setor de chácaras Abreu. Rua do percurso de motos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 259 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2773
Sugerir operação tapa buracos na Via 14 , quadra 54, setor de chácaras Abreu.
Matéria lida
19 - Indicação nº 260 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2778
Sugerir pavimentação asfáltica em toda Avenida A, do Parque Serrano.
Matéria lida
20 - Indicação nº 273 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2681
Sugerindo a fazer uma limpeza na rede de esgoto da Vila Santos.
Matéria lida
21 - Indicação nº 274 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2682
Sugerindo a fazer uma limpeza na Rua 64 ,do Setor Parque Lago.
Matéria lida
22 - Indicação nº 275 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2683
Sugerindo a fazer uma limpeza na Rua 64 ,do Setor Parque Lago.
Matéria lida
23 - Indicação nº 288 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2739
Sugerindo estudar a possibilidade de implantação de uma Clínica Municipal de Esporte, com atendimento multidisciplinar, tais como: Ortopedia, Fisioterapia, Reabilitação, Psicólogo do Esporte e etc.
Matéria lida
24 - Indicação nº 289 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2740
Sugerindo realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua 18, Setor Vila Verde.
Matéria lida
25 - Indicação nº 290 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2742
Sugerindo realizar aquisição de materiais de curativos e aparelho de aferir pressão para a Unidade Básica de Saúde- UBS 16, no setor Nova Formosa.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2233 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2672
Fazer tapas buracos na Rua Vera Cruz, no Bairro Pampulha.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2234 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2651
Fazer troca de lãmpadas da Rua Maria Carlos Guimarães casa 77 do Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2235 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2661
Fazer tapa buracos da Rua O, quadra 01, do Bairro Parque União.
Matéria lida
29 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 386
Realizar inspeção anual do estado geral de saúde dos alunos dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino.
Matéria lida
30 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 461
Providenciar implantação de Assistentes sociais no Posto de Saúde UBS 07, Distrito JK.
Matéria lida
31 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 387
Fazer arborização e a devida manutenção da Praça I e Praça II, Bairro Imperatriz.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2340 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2849
Realizar pintura geral da Escola Municipal Walda Miranda de Paiva.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2341 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2850
Realizar micro revestimento asfáltico na Rua 03, Bairro São Benedito.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2342 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2851
Realizar micro revestimento asfáltico na Rua F, Setor Pantanal.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2183 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2861
Implantar o Sistema Municipal de Unidades de Conservação integrado com o Sistema Municipal de Áreas Verdes, conforme paragrafo 3° do artigo 22, da Lei Complementar n° 22, de 20 de Dezembro de 2017.
Matéria lida
36 - Indicação nº 559 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2816
Fazer quebra-molas na Avenida Central, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
37 - Indicação nº 560 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2817
Fazer quebra-molas na Rua 15, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
38 - Indicação nº 423 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2745
Sugerir a implementação de faixa elevada em frente à Escola Municipal Padre Geraldo Gloudemans, nos moldes da Resolução nº 738/2018 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Matéria lida
39 - Indicação nº 424 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2869
Sugerir a criação do aplicativo Cidade Iluminada.
Matéria lida
40 - Indicação nº 430 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2770
Solicitar a secretaria responsável que tome as providências necessárias para a contenção da erosão nas margens do córrego Josefa Gomes, que devido ao grande fluxo de veículos está comprometendo o asfalto da ponte, na Avenida Senador Coimbra, próximo ao Lar São Vicente de Paulo, no Jardim Triângulo.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2168 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2727
Consertar as rachaduras nas paredes da Escola Municipal Maria das Dores Barbosa de Oliveira.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2169 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2722
Reconstruir as saídas de águas pluviais da Escola Municipal Maria das Dores Barbosa de Oliveira.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2170 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2729
Construir um parque escolar na Escola Municipal Maria das Dores Barbosa de Oliveira.
Matéria lida
44 - Indicação nº 722 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2870
Sugerindo fazer operação tapa-buracos na Rua 10A, quadra 26, Lote 8, setor Bela Vista.
Matéria lida
45 - Indicação nº 723 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2871
Sugerindo fazer manutenção da rede de esgoto na Rua São Benedito, número 2055, Bairro Formosinha
Matéria lida
46 - Indicação nº 724 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2872
Sugerindo a instalação de redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua 15, Bairro Formosinha.
Matéria lida
47 - Moção nº 107 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2880
Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Mariana Muniz Amado Athayde Rocha em reconhecimento pela representação no campeonato Jogos Escolares Brasileiro, (JEBS) e pela conquista da medalha de Bronze para o Município de Formosa-Go.
Matéria lida
48 - Moção nº 108 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2881
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Saulo César Ferreira, pelo trabalho, dedicação e empenho para com os nossos Atletas Formosense.
Aprovado(a) por unanimidade
49 - Moção nº 109 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2882
Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Leiliane Severino da Silva, pelo trabalho, dedicação e empenho para com os nossos Atletas Formosense.
Aprovado(a) por unanimidade
50 - Moção nº 110 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2883
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Ricardo de Faria Silva, pelo trabalho, dedicação e empenho para com os nossos Atletas Formosense.
Aprovado(a) por unanimidade
51 - Moção nº 111 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2884
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Gilson Pereira Campos dos Santos, pelo trabalho, dedicação e empenho para com os nossos Atletas Formosense.
Matéria não lida
52 - Moção nº 112 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2885
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Alexandre Francisco Braga, pelo trabalho, dedicação e empenho para com os nossos Atletas Formosense.
Aprovado(a) por unanimidade
53 - Moção nº 113 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2886
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Gabriel Rodrigues Barbosa em reconhecimento pela representação no campeonato Goiano, e pela conquista da medalha de Bronze para o Município de Formosa_Go.
Aprovado(a) por unanimidade
54 - Moção nº 114 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2897
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Rodrigo Araújo dos Anjos em reconhecimento pela representação no campeonato Goiano, e pela conquista da medalha de Ouro para o Município de Formosa_Go.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 114 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Moção nº 113 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Moção nº 112 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Moção nº 110 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Moção nº 109 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Moção nº 108 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
    Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
    Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
    Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
    Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
    Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
    Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
    Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
    Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
    Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
    Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
    Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
    Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
    Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Substitutivo nº 3 de 2021
    Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
    Número de Protocolo: 2299
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população”. Autoria: Ver. Filipe Vilarins.
    Aprovado(a) por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2021
    Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
    Número de Protocolo: 1913
    Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
    Aprovado(a) por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2021
    Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
    Número de Protocolo: 1684
    Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e parquinhos em nosso Município.
    Aprovado(a) por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 143 de 2021
    Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
    Número de Protocolo: 1988
    Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.
    Aprovado(a) por unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 144 de 2021
    Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
    Número de Protocolo: 2160
    Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não! ” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa.
    Aprovado(a) por unanimidade
    6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 153 de 2021
    Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
    Número de Protocolo: 2312
    Institui a “Semana Municipal da Puericultura” no Município de Formosa.
    Aprovado(a) por unanimidade
    7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 154 de 2021
    Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
    Número de Protocolo: 2336
    Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa.
    Aprovado(a) por unanimidade
    8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 160 de 2021
    Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
    Número de Protocolo: 2377
    "Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências ".
    Aprovado(a) por unanimidade
    9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2021
    Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
    Número de Protocolo: 2119
    Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
    Aprovado(a) por unanimidade
    10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 146 de 2021
    Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
    Número de Protocolo: 1986
    Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa- Goiás.
    Aprovado(a) por unanimidade
    11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 151 de 2021
    Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
    Número de Protocolo: 2271
    Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Formosa.


    Obs.: Retirado a pedido do autor.
    Retirado(a) pelo autor(a)
    12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2021
    Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
    Número de Protocolo: 1881
    Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
    Aprovado(a) por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 3 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 160 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 154 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 153 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 151 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 146 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 144 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 143 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O PL nº 124/21, de autoria da Vera. Delegada Fernanda, não foi lido durante a votação, por uma falha, mas está aprovado. 




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema




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