Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
80
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
1199
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído o Dia Nacional do Feirante, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 do mês de agosto.
Indexação
Observação