Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 144 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
144
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
2160
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim,
protelar não! ” acerca da necessidade de avaliação
médica e psicológica em alunos da educação infantil
e do primeiro ano do ensino fundamental nas
escolas da rede municipal de ensino de Formosa.
protelar não! ” acerca da necessidade de avaliação
médica e psicológica em alunos da educação infantil
e do primeiro ano do ensino fundamental nas
escolas da rede municipal de ensino de Formosa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada