1. RESUMO
O estágio no curso de Farmácia é parte integrante do processo de formação profissional e exige um diálogo permanente e obrigatório com o currículo do curso; proporciona ao aluno a aplicação realista dos conteúdos, técnicas e procedimentos estudados ao longo de sua formação acadêmica e permite o desenvolvimento do senso crítico tão necessário ao exercício da profissão de Farmacêutico.
2. OBJETIVOS DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO
Assegurar ao aluno, o exercício da experiência profissional, por meio da vivência com a realidade social do cotidiano profissional, consolidando os conhecimentos adquiridos no Curso e a articulação da teoria e prática.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO
I - Capacitar o acadêmico para a compreensão das dimensões do exercício profissional da Farmácia;
II - Capacitar o acadêmico para construir mediações, por meio de uma ação de reflexão, proposição e intervenção crítica entre totalidade social e as expressões particulares do exercício profissional nos espaços sócios institucionais;
III - Assegurar ao acadêmico o exercício da experiência profissional, consolidando os conhecimentos adquiridos no curso e a articulação entre teoria e prática;
IV - Possibilitar o conhecimento da realidade socioeconômica e cultural da população, desenvolvendo a capacidade crítica do acadêmico, permitindo a sua identificação como elemento de transformação da sociedade;
V - Possibilitar a tomada de decisões e a solução de problemas, viabilizando o nexo ação‐reflexão‐ação como processo de aprendizagem.
4. JUSTIFICATIVA
A Farmácia é um curso multidisciplinar que forma profissionais generalistas capazes de atuar de forma crítica e reflexiva em Farmácias, Hospitais, Saúde Pública e Laboratórios de Análises Clínicas, em consonância com os preceitos de promoção da saúde, prevenção de doenças e recuperação de agravos, além de planejar, pesquisar e aplicar técnicas, métodos e processos adequados à solução de problemas relacionados à saúde humana.
O Estágio Curricular tem papel fundamental nesse contexto, visto que vem proporcionar experiência aos graduandos, funcionando como um diferencial de aprendizagem por meio da aplicação de conhecimentos e técnicas farmacêuticas em situações reais, que permite aprimorar a relação entre teoria e prática profissional.
5. ETAPAS OU FASES DE EXECUÇÃO
Os alunos deverão realizar estágios curriculares supervisionados do curso de Farmácia nas instituições conveniadas que tenham atendimento farmacêutico, sejam elas: farmácia magistral, hospitalar e de dispensação, atuação do farmacêutico no SUS (Sistema Único de Saúde) e análises clínicas.
A carga horária do estágio curricular aparece na matriz do Curso de Farmácia como atividade obrigatória, de forma articulada e em complexidade crescente ao longo do processo de formação, absorve 20% da carga horária total do curso e perfaz um total de 830 horas, estando assim em consonância com o Art. n° 7 do CNE/CES 4/2017. O estágio é desenvolvido em atividades extra-muros, distribuídas ao longo da matriz curricular com as seguintes denominações: Estágio Curricular Supervisionado em Programas Estratégicos, Estágio Curricular Supervisionado em Assistência Farmacêutica e Atenção Farmacêutica, Estágio Curricular Supervisionado em Farmácia Hospitalar, Estágio Curricular Supervisionado em Dispensação, Estágio Curricular Supervisionado em Manipulação, Estágio Curricular Supervisionado em Campos de Atuação Profissional, Estágio Curricular Supervisionado em Análises Clínicas.
Estágio Curricular Supervisionado em Programas estratégicos - A carga horária total do Estágio Curricular Obrigatório Supervisionado em Programas estratégicos será de 83 horas. O componente estratégico da assistência farmacêutica destina-se à garantia do acesso equitativo a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis, contemplados em programas estratégicos do SUS. As atividades do estágio deverão ser desenvolvidas nos locais do município onde ocorrem os programas estratégicos, buscando o conhecimento do papel do farmacêutico na organização dos Programas Estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como completar o ensino com atividades farmacêuticas, a fim de se constituir um instrumento de integração em termos de treinamento práticos, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e do relacionamento humano. As atividades desenvolvidas visam conhecer o diagnóstico clínico-laboratorial e os protocolos de tratamento das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST): Sífilis, Gonorreia, Herpes Simples e Genital, Papilomavírus Humano (HPV), Hepatites virais.
Estágio Curricular Supervisionado em Assistência Farmacêutica e Atenção Farmacêutica
– A carga horária total do Estágio Curricular Supervisionado em Assistência Farmacêutica e Atenção Farmacêutica será de 78 horas. As atividades do estágio deverão ser desenvolvidas em unidades básicas de saúde (UBS), contemplando as atividades relacionadas a organização do Ciclo da Assistência Farmacêutica Municipal como recebimento, estocagem, conservação, segurança dos medicamentos e controle do estoque. Avaliação do armazenamento de medicamentos no local do estágio. Organização de uma CAF. Acompanhamento do processo de dispensação da unidade e assim o acompanhamento do paciente realizando as atividades de atenção farmacêutica fornecendo informações básicas sobre o uso racional dos medicamentos.
Estágio Curricular Supervisionado em Gestão Farmacêutica - A carga horária total do Estágio Curricular Obrigatório Supervisionado em Gestão Farmacêutica será de 60 horas, promovendo o conhecimento para a interpretação de resultados laboratoriais e para a avaliação da eficiência terapêutica no âmbito do profissional farmacêutico na farmácia clínica, bem como compreender os instrumentos padronizados de Administração e Gestão de Empresas Farmacêuticas. Conhecer e aplicar técnicas e instrumentos padronizados de Administração e Gestão de Empresas Farmacêuticas.
Estágio Curricular Supervisionado em Farmácia Hospitalar - A carga horária total do Estágio Curricular Obrigatório Supervisionado em Farmácia hospitalar será de 80 horas, as atividades desenvolvidas promoverão o conhecimento do sistema de distribuição de medicamentos na farmácia hospitalar e o uso racional de medicamentos, a farmácia clínica aplicada a farmácia hospitalar. O aprendizado sobre todos os níveis de atenção à saúde, com atuação multiprofissional em programas de promoção, manutenção, prevenção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva. O gerenciamento e a promoção do uso racional de medicamentos baseado em princípios éticos, legais e sociais reconhecendo a saúde como direito garantindo a integralidade da assistência.
Estágio Curricular Supervisionado em Dispensação - A carga horária total do Estágio Curricular Obrigatório Supervisionado em Dispensação será de 80 horas. As atividades desenvolverão conhecimento sobre as práticas da profissão farmacêutica relacionados a dispensação de medicamentos, atenção farmacêutica na farmácia comunitária, farmacovigilância e interação medicamentosa e também as atividades relacionadas a prescrição farmacêutica e farmacovigilância na farmácia comunitária.
Estágio Curricular Supervisionado em Manipulação - A carga horária total do Estágio Curricular Obrigatório Supervisionado em Manipulação será de 100 horas, abrangendo as atividades para conhecimento da legislação pertinente e as etapas de manipulação, produção, armazenamento e controle de qualidade de formulações magistrais alopáticas, dermo-cosméticas, fitoterápicas e homeopáticas.
Estágio Curricular Supervisionado em Campos de Atuação Profissional - A carga horária total do Estágio Curricular Obrigatório Supervisionado em Campos de Atuação Profissional será de 100 horas, abrangendo as atividades para conhecimento da legislação pertinente as etapas de desenvolvimento, seleção, manipulação, produção, armazenamento e controle de qualidade de insumos, fármacos sintéticos, naturais e recombinantes, medicamentos, cosméticos, saneantes, domissaneantes e correlatos em todas as escalas de produção. Atividade relacionadas a análises clínicas como: interpretação, avaliação, emissão de laudos e pareceres. Atividades relacionadas à indústria de alimentos: análises físico-químicas e microbiológicas de alimentos, medicamentos, cosméticos e saneantes e do meio ambiente, além de conhecer instrumentos para exercer a atenção farmacêutica individual e coletiva nas análises clínicas e toxicológicas.
Estágio Curricular Supervisionado em Análises Clínicas - A carga horária total do Estágio Curricular Obrigatório Supervisionado em Análises Clínicas será de 249 horas. As atividades desenvolvidas irão promover o conhecimento de situações que permeiam o cotidiano do exercício profissional Farmacêutico quanto a coleta de material biológico, realização e interpretação de exames clínicos laboratoriais.
A duração permitida para a jornada de estágio é de no máximo 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais.
6. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS:
Durante o período de estágio curricular obrigatório, o estagiário fica coberto, obrigatoriamente, por apólice de seguro contra risco de acidentes pessoais, pela UNOPAR. Os casos omissos são resolvidos hierarquicamente, pelo Coordenador de Curso, Colegiado do Curso de Farmácia, pela Pró‐Reitoria de Ensino a Distância e pelo Curso e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, hierarquicamente (Resolução CONSEPE 401/2011).
7. PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO OBJETO, ASSIM COMO DA CONCLUSÃO DAS ETAPAS OU FASES PROGRAMADAS
As atividades de estágio estão previstas para a partir do 3° semestre da matriz curricular na qual o aluno está inserido. Iniciam e finalizam junto com o semestre letivo, exceto aquele que, de acordo com sua natureza, exija época específica diferenciada, a juízo do Colegiado de Curso.
8. PARCERIAS E ENTIDADES
O Estágio Curricular Obrigatório poderá ser realizado em organizações privadas (particulares), públicas e filantrópicas desde que apresentem condições para:
I. Planejamento e execução do conjunto de atividades do Estágio Curricular Obrigatório;
II. Aprofundamento dos conhecimentos teórico‐práticos do campo específico de trabalho;
III. Orientação e acompanhamento direto de profissionais responsáveis pela Supervisão de campo e Supervisão acadêmica: ambas realizadas por profissional de nível superior Farmacêutico devidamente registrado junto ao Conselho Regional de Farmácia – CRF;
IV. Vivência efetiva de situações reais da vida e trabalho num campo profissional;
V. Avaliação.
Para o estabelecimento de Termo de Compromisso de Estágio Curricular Obrigatório é considerado, pela UNOPAR, em relação à entidade concedente de estágio:
I. Existência de infraestrutura física, de material e de recursos humanos;
II. Aceitação das condições de supervisão e avaliação da Universidade Pitágoras UNOPAR;
III. Anuência e acatamento às normas dos estágios da Instituição;
IV. Existência dos instrumentos legais;
V. As atividades programadas para serem cumpridas pelo aluno referentes ao estágio são disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem pela Coordenação do Curso.
9. RECURSOS HUMANOS
No Estágio Curricular Obrigatório do curso de Farmácia, estão envolvidos os seguintes setores e profissionais da UNOPAR: Colegiado do Curso de Farmácia; Coordenador de Curso de Farmácia; Orientador no estágio curricular obrigatório; Divisão de Convênios e Estágios; Tutor à distância; Tutor Presencial/Supervisor Acadêmico e Polo de Apoio Presencial; Supervisor de Campo de Farmácia; e aluno do curso de Farmácia.
Apresenta‐se, a seguir, a competência de cada um dos envolvidos na realização do Estágio Curricular Obrigatório do curso de Farmácia:
Compete ao Colegiado do Curso de Farmácia:
I. Definir normas para o estágio curricular em conjunto com a coordenação do curso e os docentes supervisores, zelando pelo cumprimento das mesmas;
II. Emitir parecer sobre o regulamento de estágio curricular obrigatório que deve ser aprovado pelo CONSEPE;
III. Aprovar o planejamento das atividades de estágio curricular obrigatório.
Compete ao Coordenador de Curso de Farmácia:
I. Participar da elaboração do regulamento e do plano do estágio curricular obrigatório;
II. Orientar sobre as condições adequadas para a realização do estágio curricular obrigatório;
III. Orientar e aprovar a ação da central de estágio nas orientações ao tutor presencial e aos supervisores de campo;
IV. Colaborar com os professores orientadores nas ações junto ao tutor presencial e do supervisor de campo, no acompanhamento da realização do estágio;
V. Articular‐se com a Divisão de Estágios para divulgação dos procedimentos dos termos de compromisso, convênios e cadastros;
VI. Receber, conferir e aprovar a documentação relativa à redução de carga horária, e encaminhar a ficha de acompanhamento e outros documentos comprobatórios da realização do estágio.
Compete ao Professor Orientador no estágio curricular obrigatório:
I. Participar da elaboração ou reformulação do regulamento de estágio;
II. Elaborar, juntamente com a coordenação do curso, o plano e as orientações de estágio, com atividades específicas, destinadas a cada semestre no qual o estágio é desenvolvido;
III. Revisar o plano de estágio e as orientações de estágio a cada início de semestre;
IV. Acompanhar o tutor a distância e o tutor presencial na orientação da realização das atividades de estágio curricular obrigatório propostas.
Compete à Divisão de Convênios e Estágios:
I. Receber as solicitações de celebração de termos de compromisso, convênios e parcerias dos polos de apoio presencial;
II. Realizar o cadastro das instituições concedentes do estágio, por meio de convênios e parcerias com as instituições escolares, conforme as normas das diretrizes legais e o regulamento acadêmico da UNOPAR e em atendimento à solicitação dos Polos de apoio presencial;
III. Orientar e esclarecer dúvidas quanto aos termos de compromisso, convênios e parcerias; e
IV. Conferir e aprovar a documentação acadêmica relativa a termos de compromisso, convênios e cadastramento de instituições.
Compete ao Tutor à Distância:
I. Participar da avaliação das atividades pertinentes ao estágio, sob orientação da coordenação do curso e dos professores orientadores;
II. Acompanhar, sob orientação do professor orientador, a elaboração dos relatórios de estágio do aluno, decorrentes da realização das atividades pertinentes;
III. Participar do fórum específico para o acompanhamento das atividades programadas;
IV. Atender as dúvidas dos alunos, quanto à execução das atividades de estágio e relatório final;
V. Verificar a correspondência dos dados informados no relatório de estágio e respectivo cadastro do campo de estágio;
VI. Avaliar o relatório de estágio inserido no portfólio, sob orientação do professor orientador, atribuindo conceito;
VII. Considerar o relatório elaborado pelo tutor presencial/supervisor acadêmico na conceituação final das atividades de estágio do aluno.
Compete ao preceptor e ao Polo de apoio presencial:
I. Contatar e cadastrar as instituições, para análise das condições dos campos, tendo em vista a celebração de convênios;
II. Realizar a supervisão acadêmica aos alunos na escolha dos campos de estágio;
III. Organizar semestralmente o encaminhamento de estagiários e a distribuição das turmas, conforme as orientações da Coordenação do Curso e dos professores orientadores;
IV. Acompanhar o desenvolvimento dos alunos nas atividades no campo de estágio, elaborando relatório enviado à Coordenação do curso, via sistema;
V. Participar do fórum específico para o acompanhamento das atividades programadas;
VI. Participar do treinamento e capacitação sobre os procedimentos de avaliação e acompanhamento da realização do estágio curricular obrigatório;
VII. Elaborar o plano de estágio do semestre respectivo;
VIII. Realizar a supervisão direta dos estagiários nos campos de estágio conforme as diretrizes de planejamento e sistemática das supervisões previstas;
IX. Orientar os estagiários quanto aos procedimentos, técnicas e condutas a ser adotados, promovendo a conduta adequada e ética dos mesmos;
X. Assinar a ficha de acompanhamento dos alunos e declaração de estágio, nas atividades desenvolvidas no campo de estágio;
XI. Realizar avaliação do aluno estagiário conforme documento de avaliação disponibilizado pela coordenação do curso e professores orientadores; e,
XII. Ter ciência da regulamentação de estágio do curso, seu funcionamento, documentação solicitadas e participar de treinamentos ministrado, quando houver.
Compete ao supervisor de campo:
I. Elaborar em conjunto com o supervisor acadêmico do aluno, o plano de estágio do semestre respectivo;
II. Acompanhar o desenvolvimento do aluno nas atividades realizadas no campo de estágio;
III. Realizar a supervisão direta dos estagiários nos campos de estágio conforme as diretrizes de planejamento e sistemática das supervisões previstas;
IV. Orientar os estagiários quanto aos procedimentos, técnicas e condutas a ser adotados, promovendo a conduta adequada e ética dos mesmos;
V. Assinar a ficha de acompanhamento dos alunos e declaração de estágio, nas atividades desenvolvidas no campo de estágio;
VI. Realizar avaliação do aluno estagiário conforme documento de avaliação disponibilizado pela coordenação do curso e professores orientadores; e,
VII. Ter ciência da regulamentação de estágio do curso, seu funcionamento, documentação solicitadas e participar de treinamentos ministrado, quando houver.
Compete ao aluno do curso de Farmácia:
I. Realizar as atividades solicitadas no plano de estágio;
II. Comparecer no campo de estágio, individualmente, conforme dias e horários agendados;
III. Manter conduta ética e profissional durante o período de estágio;
IV. Executar as atividades previstas no campo de estágio;
V. Registrar todas as atividades desenvolvidas;
VI. Elaborar relatório final de estágio no período estipulado no plano de estágio;
VII. Inserir em portfólio, em pasta específica, o relatório final de estágio e demais documentos conforme estabelecido no plano de estágio; e,
VIII. Encaminhar as documentações comprobatórias da realização das atividades de estágio curricular obrigatório, originais, devidamente assinadas e carimbadas na data específica pela coordenação do curso.
10. RECURSOS MATERIAIS
O convênio não acarretará nenhum tipo de ônus às Instituições Conveniadas. A Universidade se responsabiliza em efetuar a contratação e pagamento de seguro de acidentes pessoais, a favor do aluno, no caso de estágio curricular obrigatório.
A jornada de atividades do estágio no curso de Farmácia tem duração de 7 semestres, em consonância com a Lei 11.788 de 25/09/08, e a Resolução CNE/CES n° 7, de 19 de outubro de 2017.
O aluno estagiário do curso de Farmácia realiza produções de relatórios de estágio para cada semestre, atendendo o solicitado nos respectivos Planos de Estágio, com base nas informações e observações durante o estágio. Tais relatórios de estágio são postados em Portfólio, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), e avaliados pelos tutores a distância, conforme orientações dos professores especialistas.