Emenda nº 57 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
57
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
2936
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº
45/21, de 8 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o
Programa Restaurante Cidadão, e dá outras providências”.
45/21, de 8 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o
Programa Restaurante Cidadão, e dá outras providências”.
Indexação
Observação