Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 154 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
154
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
2336
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada