Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 113 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
113
Data de Apresentação
25/11/2021
Número do Protocolo
3098
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 23 de Novembro de 2021 às 14:37 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 23 de Novembro de 2021 às 14:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n° 113/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei 165/21 de autoria do Poder Legislativo.
Indexação
Observação