Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
123
Data de Apresentação
27/08/2021
Número do Protocolo
2119
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada