Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2825
Turno: -
Texto original
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186-Denomina de Maria do Socorro Lima da Silva praça localizada na Travessa 7, Bairro São Vicente. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2949
Turno: -
Texto original
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196-Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club de Formosa Centro. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 3041
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 3026
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política de Transparência da Câmara Municipal de Formosa que trata da divulgação bimestral das receitas e despesas do referido órgão. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 3168
Turno: -
Texto original
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Institui a “Campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico” no Município de Formosa-GO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 3043
Turno: -
Texto original
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Denomina Esther Pereira Ramos A "Rua da Felicidade" Localizada no Distrito do JK no Município de Formosa/GO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 3167
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano”. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2180
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Programa de Assistência
Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO”, acometidos pela síndrome de Burnout. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2389
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |