Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 157 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
157
Data de Apresentação
07/12/2021
Número do Protocolo
3214
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 7 de Dezembro de 2021 às 15:17 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 7 de Dezembro de 2021 às 18:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n° 157/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 166/21
Indexação
Observação