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PLOPE 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2017 DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Protocolo: 919/2017, Data Protocolo:
26/04/2017 -
Horário: 8:52:08
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.° 380/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO" E ACRESCENTA A TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA - TLS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 940/2017, Data Protocolo:
28/04/2017 -
Horário: 8:43:35
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI Nº. 171/08, DE 09 DE JUNHO DE 2008, QUE CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 941/2017, Data Protocolo:
28/04/2017 -
Horário: 8:44:22
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 49 de 2017
Data Anexação: 10 de Maio de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPE 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA A FAZER AS DOAÇÕES QUE ESPECIFICA PARA CIDADÃOS E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE DOAÇÕES, CRIA COMISSÃO DE CARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 055/01, DE 03.12.01 E CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DENTRO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA E DENOMINA DE CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA APARECIDA VAZ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 1345/2017, Data Protocolo:
09/06/2017 -
Horário: 10:14:44
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2.ª e 3.ª turno em Extraordinária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA A REALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL COM O COLÉGIO FLORENCE - INSTITUTO EDUCACIONAL MM FLORENCE LTDA-ME, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 1346/2017, Data Protocolo:
09/06/2017 -
Horário: 10:17:08
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2.ª e 3.ª turno em Extraordinária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA A REALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL COM O CENTRO TÉCNICO EM SAÚDE E INFORMÁTICA LTDA - CETESI PRO INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 1347/2017, Data Protocolo:
09/06/2017 -
Horário: 10:19:32
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2.ª e 3.ª turno em Extraordinária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA A REALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL COM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR FÊNIX S/C LTDA, "FACULDADES INTEGRADAS IESGO" POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 1348/2017, Data Protocolo:
09/06/2017 -
Horário: 10:31:24
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2.ª e 3.ª turno em Extraordinária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.° 055/01, DE 03.12.01 E CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DENTRO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 1349/2017, Data Protocolo:
09/06/2017 -
Horário: 10:34:39
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 3° DA LEI N°. 096/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.013, PARA PRORROGAR O PRAZO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORMOSA/GO CONFORME ESTABELECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N°. 055/01, DE 03.12.01 E CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DENTRO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA NO LOTEAMENTO DENOMINADO DE PARQUE DA COLINA, COM OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Protocolo: 1545/2017, Data Protocolo:
11/08/2017 -
Horário: 8:43:08
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA A REALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A EXECUÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Protocolo: 1546/2017, Data Protocolo:
11/08/2017 -
Horário: 8:44:19
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMF
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA DOM VICTOR TIELBEEK, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA À FRENTE DO COLÉGIO DOS SAGRADOS CORAÇÕES DE JESUS E DE MARIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Protocolo: 1547/2017, Data Protocolo:
11/08/2017 -
Horário: 8:46:34
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPE 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Protocolo: 1622/2017, Data Protocolo:
23/08/2017 -
Horário: 7:55:59
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Protocolo: 1623/2017, Data Protocolo:
23/08/2017 -
Horário: 7:57:42
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Protocolo: 1624/2017, Data Protocolo:
23/08/2017 -
Horário: 8:03:57
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NA FORMA QUE MENCIONA, AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Protocolo: 1626/2017, Data Protocolo:
23/08/2017 -
Horário: 8:16:31
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 1738/2017, Data Protocolo:
05/09/2017 -
Horário: 16:23:22
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 1739/2017, Data Protocolo:
05/09/2017 -
Horário: 16:23:54
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 2502/2017, Data Protocolo:
29/09/2017 -
Horário: 8:47:33
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPE 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 535/2011, DE 23.12.11, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 2532/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 5:54:38
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLOPE 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI Nº. 202/14, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA ATENDIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA ATENDIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 2533/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 5:55:47
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2672/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 13:18:31
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2673/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 13:19:46
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 055/01, DE 03.12.01 E CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DENTRO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2674/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 13:21:28
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLOPE 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI N.º 332/10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2945/2017, Data Protocolo:
22/12/2017 -
Horário: 14:10:24
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2946/2017, Data Protocolo:
22/12/2017 -
Horário: 14:11:32
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR DENOMINADO SANTA BÁRBARA, SENDO PARTE DA RUA 08, ASSIM COMO A DOAÇÃO CONDICIONADA DA RESPECTIVA RUA AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS OCUPADO PELO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2947/2017, Data Protocolo:
22/12/2017 -
Horário: 14:12:42
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVOGA O INCISO II, DO ART. 3º DA LEI N.º 037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E MODIFICA O SEU § 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2948/2017, Data Protocolo:
22/12/2017 -
Horário: 14:13:46
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 055/01-SMG, DE 03.12.01 E REDEFINE A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DENTRO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2950/2017, Data Protocolo:
22/12/2017 -
Horário: 14:15:49
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REVOGA O ART. 1° DA LEI N.° 318/16, QUE CRIOU E ACRESCENTOU CARGOS À LEI N.° 468/2011, QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMF
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 378, de 25 de janeiro de 2017
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PLOPL 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC ÀS GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMF
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 379, de 25 de janeiro de 2017
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PLOPL 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA ARTIGOS À LEI Nº. 468/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 144/2017, Data Protocolo:
02/02/2017 -
Horário: 13:17:56
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPL 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 257/2017, Data Protocolo:
14/02/2017 -
Horário: 11:21:52
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 258/2017, Data Protocolo:
14/02/2017 -
Horário: 11:28:16
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 428/2017, Data Protocolo:
07/03/2017 -
Horário: 16:49:07
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 20 de 2017
Data Anexação: 14 de Março de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI 523/035 P, DE 20 DE MAIO DE 1972 QUE, “INSTITUI OU CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 201/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 9:43:19
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPL 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI 168/100, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1958 QUE, “INSTITUI O ESCUDO MUNICIPAL DE FORMOSA".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 200/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 9:38:34
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REVOGA A LEI Nº 307/15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DENOMINA DE RUA NELSON ANTÔNIO RODRIGUES, A RUA 24, LOCALIZADA NO SETOR SUL, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 203/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 10:09:56
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PLOPL 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 210/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 10:23:53
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 245/2017, Data Protocolo:
10/02/2017 -
Horário: 11:27:33
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2017
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DO PARTO HUMANIZADO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 204/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 10:12:46
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPL 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 205/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 10:14:16
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2017
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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