Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 3° DA LEI N°. 096/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.013, PARA PRORROGAR O PRAZO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORMOSA/GO CONFORME ESTABELECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N°. 055/01, DE 03.12.01 E CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DENTRO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado(a) |