Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA A FAZER AS DOAÇÕES QUE ESPECIFICA PARA CIDADÃOS E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE DOAÇÕES, CRIA COMISSÃO DE CARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PL Nº. 024/17 - AUTORIZA FAZER DOAÇÕES PARA CIDADÃOS E CRIA COMISSÃO DE CARÊNCIA.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 055/01, DE 03.12.01 E CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DENTRO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PL Nº. 026-17 ALTERA LEI 055/01, CRIA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
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Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/05 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado(a) |