Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 100
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 56, ACRESCENTA INCISO VIII E ARTIGO 62 B À RESOLUÇÃO Nº. 004/08 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 145
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
CRIA A COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER, MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.° 004/08 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 194
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
CRIA A COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.° 004/08 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
MODIFICA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO N.° 004/08 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 203
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
REVOGA A LEI Nº 307/15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DENOMINA DE RUA NELSON ANTÔNIO RODRIGUES, A RUA 24, LOCALIZADA NO SETOR SUL, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 200
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
ALTERA A LEI 168/100, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1958 QUE, “INSTITUI O ESCUDO MUNICIPAL DE FORMOSA". - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 210
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |