Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 488
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
ACRESCENTA O ART. 138-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 257
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 258
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 280
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI O ESTÍMULO À POLÍTICA DE APADRINHAMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 440
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS, PARA PESSOAS DE DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |