Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

FICAM RECONHECIDAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, TODAS AS ATIVIDADES DESPORTIVAS, DE TRABALHO, LAZER E QUALQUER EVENTO TRADICIONAL EQUESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM REGIME DE INTERNAÇÃO, PRONTO SOCORRO INFANTIL OU ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI BRINQUEDOTECAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAR REVITALIZAÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA LEONINO CÉSAR EM FRENTE À ESCOLA ADVENTISTA DE FORMOSA.

REALIZAR REVITALIZAÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 10 NO BAIRRO PRIMAVERA, EM FRENTE AO COLÉGIO REDE EDUCA.

REALIZAR REVITALIZAÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MAIS ECONÔMICO, NOS DOIS LADOS DA PISTA.

EFETUAR REVISÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSÁRIO TAVARES DOS SANTOS, PARQUE LAGUNA II.

REVITALIZAR O PARQUE DE LAZER DAS CRIANÇAS DA LAGOA FEIA.

REVITALIZAR O PARQUE DE LAZER DAS CRIANÇAS NO LAGUINHO DO VOVÔ.

CONSTRUIR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI NO DISTRITO DE SANTA ROSA.

REDUZIR A BASE DE CÁLCULO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NOS MOLDES DO ART. 87 DA LEI N°. 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991.

EFETUAR REVISÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, CENTRO.

REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS PARTICULARES E FACULDADES.

REALIZAR REVITALIZAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À RODOVIÁRIA E À IGREJA UNIVERSAL, OU SEJA, NOS DOIS LADOS DA AVENIDA BOSQUE.

REALIZAR REVITALIZAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO HOSPITAL SÃO CAMILO E DA DROGARIA SÃO LÁZARO, OU SEJA, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA BOSQUE.

REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS, NO CEMEI MARIA DE LOURDES, NO SETOR SUL.

REALIZAR TROCA DO GRAMADO, PARA GRAMA SINTÉTICA, NO CAMPO DO SETOR JARDIM AMÉRICA.

REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL, NO LAGUINHO DO VOVÔ, NESTE MUNICÍPIO.

CONTINUAR A REFORMA DO CENTRO-OLÍMPICO.

REALIZAR REFORMA NO POSTO DE SAÚDE NA VILA CAROLINA NO SETOR ABREU.

REALIZAR TROCA DE GRAMADO PARA GRAMA SINTÉTICA, NO CAMPO DO SETOR PARQUE LAGO.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BOSQUE II.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR SANTA ROSA.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA E NO BAIRRO VILLAGE.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA F NO BAIRRO VILLAGE.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO SETOR PANTANAL.

PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM AMÉRICA, ARRUMANDO O ALAMBRADO, O GRAMADO, O GINÁSIO QUE ESTÁ COM INFILTRAÇÕES E UM REPARO NA ILUMINAÇÃO DO CENTRO E EM SUA PRAÇA.

PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A RETIRADA DOS VEÍCULOS ÀS MARGENS DA AVENIDA CIRCULAR EM FRENTE AO CIOPS.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO BENEDITO DO BAIRRO FORMOSINHA.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO NA RUA PANAMÁ NO JARDIM AMÉRICA, EM TODA EXTENSÃO DA MESMA.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO DE TODA EXTENSÃO DA RUA 09 NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO JOÃO BAIRRO ABREU, EM TODA EXTENSÃO DA MESMA.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 02 NO BAIRRO FORMOSINHA, EM TODA EXTENSÃO DA MESMA.

REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 10A, QUADRA 37 NO PARQUE VILA VERDE.

REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 10B, QUADRA 45, LOTE 10 NO PARQUE VILA VERDE.

IMPLANTAR A POLÍTICA DE USO DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) OBRIGATÓRIO E ADEQUADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

DISPONIBILIZAR VACINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE APOIO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AMBIENTES HOSPITALARES, MAQUEIROS, MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, TÉCNICOS DE RAIO X E OUTROS PROFISSIONAIS QUE FREQUENTAM ASSIDUAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

EFETUAR MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 15, ALTURA DO N°. 207 DO BAIRRO FORMOSINHA.

FAZER FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIO, EM FRENTE AO MERCADO FORMOSA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

FAZER QUEBRA-MOLAS NA RUA 06, FUNDO DA PARÓQUIA CRISTO REI, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

FAZER TROCA DA LÂMPADA NA RUA SANTA INÊS, QUADRA 14, EM FRENTE AO Nº 11 NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.

FAZER UM PARQUE INFANTIL, NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ RIBEIRO LEOPOLDINO, LOCALIZADA NA RUA CORONEL LIMÍRIO ROSA, BAIRRO PAMPULHA.

FAZER UMA REFORMA EM TODO O TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIELA AMADO, LOCALIZADA NA RUA 09, SETOR NORDESTE (VILA MARILAC).

REMANEJAR UM GUARDA MUNICIPAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ LEOPOLDINO, LOCALIZADA NA RUA CORONEL LIMÍRIO ROSA, BAIRRO PAMPULHA.

TAMPAR BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA 11 NO SETOR SUL.

TAMPAR BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA 15 PARQUE UNIÃO.

TAMPAR BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 07 BAIRRO FORMOSINHA.

PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA 01, PRÓXIMO AO SACOLÃO DO POVO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA AVENIDA CENTRAL, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL WALDA MIRANDA DE PAIVA, NO BAIRRO PARQUE LAGO.

PROVIDENCIAR LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA DA ACADEMIA DE SAÚDE DO SETOR NORDESTE, NA RUA TRAVESSA NAGIB SIMÃO, PRÓXIMO A UEG.

PROVIDENCIAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 26 NO BAIRRO ROSA MARIA.

PROVIDENCIAR COM MAIOR BREVIDADE A PODA DAS ÁRVORES, CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA B DO BAIRRO PARQUE VILA VERDE.

VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO PRA ESCOLA MULTISSERIADA NO ASSENTAMENTO MORRINHOS.

REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA NOS SEGUINTES POSTOS DE SAÚDE: PSF 06 – DISTRITO BEZERRA, PSF 07 - DISTRITO JK E PSF 08 - DISTRITO SANTA ROSA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO SENHOR JÚNIOR JOSÉ BARBOSA, GUARDA MUNICIPAL, POR TER ATUADO COMO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2012, E TER CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO SENHOR JANIR PINTO DOS PASSOS, GUARDA MUNICIPAL, POR TER ATUADO COMO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2014 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016, E TER CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO SENHOR RENATO GONÇALVES DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, POR TER ATUADO COMO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 A 30 DE AGOSTO DE 2014, E TER CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO SENHOR DOUGLAS DOS SANTOS ANDRADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS SENHORES GLEUDISON FABIO FERREIRA PRETO, SGT PM ANA, SGT PM DENIVAN, CB PM MARQUES, CB PM SERGIO COSTA, CB PM LUZIA, CB PM FERNANDO, SD PM MENESES, SD PM ERNANE, SD PM SARA, SD KELYTON ROBSON ALVES DOS SANTOS, SD KELVIA DA SILVA ANTONIO POR PRESTAREM À COMUNIDADE RELEVANTES SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ACRESCENTA O ART. 138-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTÍMULO À POLÍTICA DE APADRINHAMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS, PARA PESSOAS DE DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.