Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI Nº. 202/14, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA ATENDIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA ATENDIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO COMERCIANTE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA 042-ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 109 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

INSTITUI O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DO AUTISTA, PARA ANÁLISE DO QUANTITATIVO E DA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS