SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2017 Processo: - Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal Protocolo: 1545 Turno: 1ª Votação Texto original	DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA NO LOTEAMENTO DENOMINADO DE PARQUE DA COLINA, COM OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado(a)
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2017 Processo: - Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Protocolo: 1486 Turno: 1ª Votação Texto original	INSTITUI A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO ASSENTAMENTO VALE DA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado(a)
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2017 Processo: - Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo Protocolo: 1601 Turno: 1ª Votação Texto original	ESTABELECE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME). - -	Aprovado(a)
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2017 Processo: - Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila Protocolo: - Turno: 1ª Votação Texto original	INSTITUI O PROGRAMA IMÓVEL SEGURO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - FICA DENOMINADA DE “PRAÇA DOM VICTOR TIELBEEK” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2017 Processo: - Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila Protocolo: 1252 Turno: 1ª Votação Texto original	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER, BEM COMO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Aprovado(a)
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2017 Processo: - Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Protocolo: 905 Turno: 1ª Votação Texto original	CRIA A FEIRA LIVRE NOTURNA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Não há resultado
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2017 Processo: - Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Protocolo: 1460 Turno: 1ª Votação Texto original	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Aprovado(a)
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2017 Processo: - Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Protocolo: 1462 Turno: 1ª Votação Texto original	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CONTRA O USO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES EM PIPAS,PAPAGAIOS, PANDORGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Aprovado(a)

Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)