Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2017
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 2696
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. EDMAR LUIS RODRIGUES. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2017
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 2697
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. RANGEL WENDER RODRIGUES. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2017
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 2621
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. MARCIVON NERES DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2017
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 2620
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. CÉLIO ANTÔNIO SILVEIRA - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 1622
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 1623
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 1624
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 1621
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 1625
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N°. 10/12, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 1627
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2017
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 069/06, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |