Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2017
Número
37
Data de Apresentação
10/08/2017
Número do Protocolo
1545
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA NO LOTEAMENTO DENOMINADO DE PARQUE DA COLINA, COM OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada