Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 203
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 307/15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DENOMINA DE RUA NELSON ANTÔNIO RODRIGUES, A RUA 24, LOCALIZADA NO SETOR SUL, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 200
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A LEI 168/100, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1958 QUE, “INSTITUI O ESCUDO MUNICIPAL DE FORMOSA". - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 210
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |