Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DEFINE O VALOR DE REFERÊNCIA PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PERANTE A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, RELATIVO AOS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES ORIUNDOS DE DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 055/01, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.001, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, COM A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) Aprovado em 1° Fase por 15 Votos favoráveis e 01 contrário (Vereador Domingos Filho) Votado em bloco e aprovado em 2° e 3° fases por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila, Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
REVOGA O ART. 1° DA LEI N.° 318/16, QUE CRIOU E ACRESCENTOU CARGOS À LEI N.° 468/2011, QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA. - - |
Aprovado(a) |