SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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PLOPL 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço informarem previamente aos consumidores os nomes dos funcionários que executarão os serviços em suas residências ou sedes. Apresentação: 19 de Maio de 2022 Protocolo: 1178/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 14:09:38 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: Plenário - PLE Status: Proposição lida em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Formosa-GO. Apresentação: 17 de Maio de 2022 Protocolo: 1162/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 15:47:25 Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPL 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual. Apresentação: 19 de Maio de 2022 Protocolo: 1179/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 15:36:22 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 11 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim 13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos nº 3 de 2022 Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es): CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 41 de 2022 Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 801, de 05 de outubro de 2022
PLOPL 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação do viveiro municipal de Formosa-GO, traça diretrizes quanto ao seu funcionamento e dá outras providências. Apresentação: 25 de Maio de 2022 Protocolo: 1256/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 13:17:54 Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLOPL 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto e CAC’s (caçadores, atiradores e colecionadores) legalmente constituídas nos termos do inciso IX, do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/03 e também institui o dia 06 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores no Município. Apresentação: 25 de Maio de 2022 Protocolo: 1257/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 13:40:49 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Aguardando inclusão no expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/06/22. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre “Programa Apoiar e Acolher: um olhar diferenciado às mães atípicas” no município de Formosa. Apresentação: 27 de Maio de 2022 Protocolo: 1274/2022, Data Protocolo: 27/05/2022 - Horário: 14:08:49 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 40 de 2022 Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 800, de 05 de outubro de 2022
PLOPL 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" no município de Formosa. Apresentação: 3 de Junho de 2022 Protocolo: 1359/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 15:53:00 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 10 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Votou Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 5 de 2022 Data Anexação: 16 de Setembro de 2022 Autor(es): CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 50 de 2022 Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 822, de 16 de novembro de 2022
PLOPL 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Modifica a Lei nº 155 de dezembro de 2013, que “Torna obrigatória a expedição de guias de encaminhamentos de receitas médicas e odontológicas de forma legível, digitadas, datilografadas ou manuscritas em letra impressa(forma).” Apresentação: 2 de Junho de 2022 Protocolo: 1355/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 14:46:12 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPL 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Formosa. Apresentação: 27 de Junho de 2022 Protocolo: 1479/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 13:10:00 Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 76 de 2022 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 6 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 846, de 15 de fevereiro de 2023
PLOPL 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas, guias de encaminhamento de pacientes na forma digitada e dá outras providências. Apresentação: 9 de Junho de 2022 Protocolo: 1399/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 16:40:50 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Votou Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim 13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 42 de 2022 Data Anexação: 19 de Agosto de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 802, de 05 de outubro de 2022
PLOPL 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais do Projeto Bela Vista - APPBV Apresentação: 30 de Junho de 2022 Protocolo: 1498/2022, Data Protocolo: 30/06/2022 - Horário: 11:22:45 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria lida e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPL 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque. Apresentação: 30 de Junho de 2022 Protocolo: 1497/2022, Data Protocolo: 30/06/2022 - Horário: 11:19:34 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 3 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 4 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Trabalho, Previdência e Serv. nº 3 de 2022 Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es): CTP - Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 44 de 2022 Data Anexação: 18 de Outubro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 820, de 16 de novembro de 2022
PLOPL 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.” Apresentação: 19 de Outubro de 2022 Protocolo: 2213/2022, Data Protocolo: 19/10/2022 - Horário: 17:03:00 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou 10 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2022 Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 51 de 2022 Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 67 de 2022 Data Anexação: 9 de Novembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 821, de 16 de novembro de 2022
PLOPL 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Formosa-GO. Apresentação: 13 de Julho de 2022 Protocolo: 1538/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 8:20:27 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 15 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 45 de 2022 Data Anexação: 19 de Agosto de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 807, de 05 de outubro de 2022
PLOPL 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme no Município de Formosa. Apresentação: 12 de Julho de 2022 Protocolo: 1535/2022, Data Protocolo: 12/07/2022 - Horário: 13:30:16 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 15 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 46 de 2022 Data Anexação: 19 de Agosto de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 806, de 05 de outubro de 2022
PLOPL 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto “Empresa Amiga do CRAS” no Município de Formosa. Apresentação: 13 de Julho de 2022 Protocolo: 1537/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 8:18:06 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 15 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022 Matéria Anexada: Emenda nº 37 de 2022 Data Anexação: 4 de Agosto de 2022 Autor(es): Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 47 de 2022 Data Anexação: 19 de Agosto de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 804, de 05 de outubro de 2022
PLOPL 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre o “Programa de Extensão Universitária: Formosa em Ação- Saúde nos Bairros” no município de Formosa Apresentação: 13 de Julho de 2022 Protocolo: 1539/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 8:24:07 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 15 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 48 de 2022 Data Anexação: 19 de Agosto de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 10 de 2022 Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es): CED - Comissão de Educação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 805, de 05 de outubro de 2022
PLOPL 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Altera dispositivo ao §2º, do artigo 12º da Lei Ordinária nº 579, de 19 de abril de 2012. Apresentação: 6 de Dezembro de 2022 Protocolo: 2585/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 12:49:41 Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Localização Atual: Plenário - PLE Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a sinalização de veículos de tração animal (carroças) e das outras providências. Apresentação: 26 de Agosto de 2022 Protocolo: 1742/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 10:02:44 Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2022 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Equipe um Ato de Amor Apresentação: 12 de Setembro de 2022 Protocolo: 1925/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 12:01:35 Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 8 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 81 de 2022 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 19 de 2023 Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 857, de 15 de março de 2023
PLOPL 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa. Apresentação: 31 de Agosto de 2022 Protocolo: 1817/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 16:24:53 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 80 de 2022 Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 2 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 842, de 15 de fevereiro de 2023
PLOPL 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Saúde Bucal para atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa. Apresentação: 5 de Setembro de 2022 Protocolo: 1846/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 13:58:51 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 6 de 2022 Data Anexação: 5 de Outubro de 2022 Autor(es): CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 82 de 2022 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 3 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 843, de 15 de fevereiro de 2023
PLOPL 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais. Apresentação: 1 de Setembro de 2022 Protocolo: 1827/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 15:29:39 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 83 de 2022 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 9 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Matéria Anexada: Veto nº 20 de 2023 Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es): Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 863, de 13 de abril de 2023
PLOPL 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a “Semana Municipal Fazer o Bem, Faz Bem”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa. Apresentação: 27 de Setembro de 2022 Protocolo: 2043/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 14:06:35 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 53 de 2022 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 73 de 2022 Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 839, de 05 de janeiro de 2023
PLOPL 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a “Semana Municipal Todos em Defesa da Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa. Apresentação: 29 de Setembro de 2022 Protocolo: 2075/2022, Data Protocolo: 29/09/2022 - Horário: 16:11:30 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 58 de 2022 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 74 de 2022 Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 832, de 28 de dezembro de 2022
PLOPL 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Obriga a Companhia de Saneamento- Saneago, a Companhia de energia- ENEL, as empresas de telefonia, TV a cabo,internet e outras a realizarem os reparos necessários devido à execução de obras e serviços em ruas, avenidas, passeios, praças e canteiros no Municipio de Formosa em até 72 horas. Apresentação: 15 de Setembro de 2022 Protocolo: 1958/2022, Data Protocolo: 15/09/2022 - Horário: 13:37:31 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023 Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOPL 87/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto “Música ao vivo na Praça” no Município de Formosa - GO. Apresentação: 22 de Setembro de 2022 Protocolo: 2005/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 14:13:13 Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 57 de 2022 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 73 de 2022 Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es): Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Matéria Anexada: Autógrafo nº 1 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 841, de 15 de fevereiro de 2023
PLOPL 88/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui,no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “ Dia Municipal das costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”. Apresentação: 22 de Setembro de 2022 Protocolo: 2006/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 15:17:17 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 59 de 2022 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 77 de 2022 Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 834, de 28 de dezembro de 2022
PLOPL 95/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa”. Apresentação: 14 de Dezembro de 2022 Protocolo: 2657/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 16:07:34 Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023 Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOPL 96/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o "Dia da Cavalgada", no âmbito do Município de Formosa/GO. Apresentação: 4 de Outubro de 2022 Protocolo: 2131/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 13:53:16 Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 97/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre o “Programa Assistir, Acolher e Humanizar” no Município de Formosa. Apresentação: 17 de Outubro de 2022 Protocolo: 2157/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 9:02:34 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022 Matéria Anexada: Emenda nº 65 de 2022 Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es): Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2022 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 75 de 2022 Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 833, de 28 de dezembro de 2022
PLOPL 98/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” no Município de Formosa. Apresentação: 18 de Outubro de 2022 Protocolo: 2188/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 11:44:26 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou 7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022 Matéria Anexada: Emenda nº 66 de 2022 Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es): Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 61 de 2022 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 76 de 2022 Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 840, de 05 de janeiro de 2023
PLOPL 99/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Formosa-GO. Apresentação: 17 de Outubro de 2022 Protocolo: 2164/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 10:39:12 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022 Matéria Anexada: Autógrafo nº 78 de 2022 Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 835, de 28 de dezembro de 2022
PLOPL 100/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher. Apresentação: 8 de Novembro de 2022 Protocolo: 2380/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 10:54:28 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 70 de 2022 Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOPL 101/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o programa básico de enfrentamento à violência obstétrica no Município de Formosa-GO. Apresentação: 8 de Novembro de 2022 Protocolo: 2387/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 15:09:59 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 69 de 2022 Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOPL 102/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o “Programa Saúde e Bem-estar da Mulher”, no Município de Formosa. Apresentação: 1 de Novembro de 2022 Protocolo: 2311/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 11:22:41 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 66 de 2022 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 4 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 844, de 15 de fevereiro de 2023
PLOPL 103/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa. Apresentação: 1 de Novembro de 2022 Protocolo: 2315/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 15:18:55 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 67 de 2022 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 5 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 845, de 15 de fevereiro de 2023
PLOPL 105/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui direitos aos Portadores de Espectro Autista e dá outras providências. Apresentação: 31 de Outubro de 2022 Protocolo: 2295/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 16:40:49 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 68 de 2022 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 7 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 847, de 15 de fevereiro de 2023
PLOPL 107/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências. Apresentação: 12 de Novembro de 2022 Protocolo: 2421/2022, Data Protocolo: 12/11/2022 - Horário: 0:53:27 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022 Matéria Anexada: Emenda nº 68 de 2022 Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es): Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Matéria Anexada: Emenda nº 70 de 2022 Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Matéria Anexada: Autógrafo nº 68 de 2022 Data Anexação: 24 de Novembro de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 826, de 01 de dezembro de 2022
PLOPL 108/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Altera e Acrescenta dispositivos da Lei 625/21 de 7 de Abril de 2021. Apresentação: 12 de Novembro de 2022 Protocolo: 2422/2022, Data Protocolo: 12/11/2022 - Horário: 0:54:42 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria rejeitada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado(a) Data Votação: 16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Rejeitado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Abstenção Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Não Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022 Texto Original
PLOPL 109/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa. Apresentação: 6 de Dezembro de 2022 Protocolo: 2586/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 12:50:38 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 85 de 2022 Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPL 110/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo de Formosa-GO. Apresentação: 5 de Dezembro de 2022 Protocolo: 2540/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 9:09:10 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 8 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 15 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 86 de 2022 Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 23 de 2023 Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 862, de 17 de março de 2023
PLOPL 111/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, racismo, violência doméstica e violação dos direitos humanos, bem como aquelas que praticaram crime de corrupção ou ato de improbidade administrativa, no Município de Formosa. Apresentação: 6 de Dezembro de 2022 Protocolo: 2584/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 12:49:13 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 8 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 15 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 92 de 2022 Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 24 de 2023 Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 861, de 15 de março de 2023
PLOPL 114/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Altera e acrescenta dispositivos a Lei 625/21 de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.” Apresentação: 20 de Dezembro de 2022 Protocolo: 2671/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 15:57:14 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Aguardando inclusão no expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022 Texto Original Acompanhar Matéria
PRE 1/2022 - Projeto de Resolução Ementa: Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO. Apresentação: 31 de Janeiro de 2022 Protocolo: 269/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 16:22:25 Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 9 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Resolução elaborada em 16/02/22 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2022 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 3 de 2022 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Matéria Anexada: Emenda nº 4 de 2022 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 73, de 16 de fevereiro de 2022
PRE 2/2022 - Projeto de Resolução Ementa: Acrescenta o inciso I ao Art. 101 da Resolução 004/08 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa. Apresentação: 18 de Abril de 2022 Protocolo: 864/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 9:19:26 Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Resolução elaborada em 01/06/22 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 29 de 2022 Data Anexação: 10 de Maio de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 74, de 01 de junho de 2022
PRE 3/2022 - Projeto de Resolução Ementa: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Programa Câmara Universitária-Estágio Visita” Apresentação: 16 de Março de 2022 Protocolo: 611/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 11:28:35 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: Plenário - PLE Status: Aguardando 1ª discussão e votação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022 Última Ação: Pareceres aprovados em 1° fase de discussão e votação na Sessão Ordinária do dia 10/05/22; Projeto incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 01/06/22 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 4 de 2022 Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es): CED - Comissão de Educação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 20 de 2022 Data Anexação: 6 de Maio de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PRE 4/2022 - Projeto de Resolução Ementa: Estabelece e define os Programas, Premiações, Cursos, Concursos e afins da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás. Apresentação: 31 de Maio de 2022 Protocolo: 1309/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 11:45:57 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Resultado: Matéria lida Matéria Anexada: Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 6 de 2022 Data Anexação: 7 de Julho de 2022 Autor(es): CED - Comissão de Educação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PRE 5/2022 - Projeto de Resolução Ementa: Institui a “Frente Parlamentar de Estudos e Ações em prol da Saúde Pública”, no âmbito do Município de Formosa. Apresentação: 2 de Agosto de 2022 Protocolo: 1580/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 9:05:20 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Aguardando inclusão no expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022 Última Ação: Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 04/08/22. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 78 de 2022 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 75, de 10 de fevereiro de 2023 Acompanhar Matéria
PRE 6/2022 - Projeto de Resolução Ementa: Modifica o art. 6º e adiciona o parágrafo único ao mesmo artigo da Resolução 28/15 que “Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências” Apresentação: 13 de Setembro de 2022 Protocolo: 1934/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 13:40:46 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria

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