Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas, guias de encaminhamento de pacientes na forma digitada e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1432
Turno: -
Texto original
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“Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa” - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1537
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Projeto “Empresa Amiga do CRAS” no Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1539
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o “Programa de Extensão Universitária: Formosa em Ação- Saúde nos Bairros” no município de Formosa - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1535
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme no Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1538
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Formosa-GO. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1274
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre “Programa Apoiar e Acolher: um olhar diferenciado às mães atípicas” no município de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1179
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) Projeto retirado por ausência do autor. Será colocado na pauta da próxima Sessão. |