Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 40 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2022
Número
40
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
1656
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 9 de Agosto de 2022 às 09:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 8 de Agosto de 2022 às 15:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 40/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), 05 DE AGOSTO DE 2022 ao Projeto de Lei de Ordinária nº 63/22, Dispõe sobre: “Programa Apoiar e Acolher: um olhar diferenciado às mães atípicas” no município de Formosa.
Indexação
Observação