Emenda nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
220
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2023 às 13:29 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2023 às 10:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adiciona o inciso I, e as alíneas a, b, c, d e e, ao
parágrafo § 1º, do art. 35, Capítulo III, do Projeto de
Resolução nº 8/22, de 15 de setembro de 2022.
parágrafo § 1º, do art. 35, Capítulo III, do Projeto de
Resolução nº 8/22, de 15 de setembro de 2022.
Indexação
Observação