Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 46 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2022
Número
46
Data de Apresentação
19/08/2022
Número do Protocolo
1686
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 18 de Agosto de 2022 às 11:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 18 de Agosto de 2022 às 10:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 46/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 18 DE AGOSTO DE 2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 72/22, de autoria do Vers. Valdson José e João batista , que: “Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme no Município de Formosa.”
Indexação
Observação