Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 41 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2022
Número
41
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
1657
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 9 de Agosto de 2022 às 09:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 9 de Agosto de 2022 às 09:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 8 de Agosto de 2022 às 15:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
41-PARECER Nº 41/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), 05 DE AGOSTO DE 2022 ao Projeto de Lei de Ordinária nº 60/22, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de avisos sonoros no atendimento ás pessoas com deficiência visual”.
Indexação
Observação