Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra a Mulher. - - |
Retirado(a) pelo autor(a) Retirado a pedido da autora, tendo em vista o fato dela ter solicitado que o Projeto de Lei Ordinária nº 32/22 seja colocado novamente para votação na Sessão do dia 02/06/22. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1051
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1011
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 864
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o inciso I ao Art. 101 da Resolução 004/08 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa. - - |
Aprovado(a) |