Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2022 - 09:28
Encerramento: 01/06/2022 - 11:47



Mesa Diretora
Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Anterior (12/05/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Ofício 30/2022 - assunto: Indicação da liderança da Bancada da Independência.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1257
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto e CAC’s (caçadores, atiradores e colecionadores) legalmente constituídas nos termos do inciso IX, do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/03 e também institui o dia 06 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores no Município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1274
Dispõe sobre “Programa Apoiar e Acolher: um olhar diferenciado às mães atípicas” no município de Formosa.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1158
Institui o selo “amigo do transplante”, destinado ao reconhecimento daqueles que contribuem de alguma forma, para o aumento do número de doadores de órgãos e tecidos para o desenvolvimento técnico- Científico em transplantes.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1159
Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede Municipal e Estadual de ensino, no âmbito do Município de Formosa.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1178
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço informarem previamente aos consumidores os nomes dos funcionários que executarão os serviços em suas residências ou sedes.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1309
Estabelece e define os Programas, Premiações, Cursos, Concursos e afins da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1993 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1148
Construir uma estrada denominada Rota do Cavalo no Município de Formosa Goiás.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1994 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1147
Resgatar o Clube da Viola no Município de Formosa Goiás.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1995 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1149
Fazer uma faixa de pedestre (elevada) nos dois sentidos da , Avenida Oeste, em frente ao Centro de Reabilitação e ao Colégio Militar no Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2062 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1298
Fazer pavimentação asfáltica, na Rua Manoel Onofre, do Bairro Sul América, deste Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 793 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1241
Fazer poda de árvore do canteiro central da Avenida Califórnia nas proximidades da Panificadora Pão de Mel no Setor Califórnia.
Matéria lida
12 - Indicação nº 794 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1238
Fazer um estudo para sinalização de trânsito na Avenida Trancredo Neves em frente ao Catunda Gás e Rodoviária no Setor Bosque.
Matéria lida
13 - Indicação nº 209 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1299
Fazer faixa elevada para travessias de pedestres em frente ao Supermercado Ideal, na Avenida Brasília, no Bairro Formosinha.
Matéria lida
14 - Indicação nº 210 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1287
Construir paradas de ônibus com cobertura, em pontos estratégicos, no anel viário, Bairro Jardim América.
Matéria lida
15 - Indicação nº 211 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1296
Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 14, Bairro Formosinha.
Matéria lida
16 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 932
Fazer limpeza geral na Rua Coronel Pedro Borba, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão.
Matéria lida
17 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1231
Fazer limpeza geral no canteiro na Rua 21, Qd. 95, lts.02 e 03, Bairro Formosinha.
Matéria lida
18 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1230
Fazer a revitalização do canteiro central na Avenida C, Bairro Parque Vila Verde, em toda sua extensão.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2057 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1289
Fazer mapeamento dos lotes baldios do município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1117 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1169
Pintar faixa de pedestre na Rua 09, Jardim Oliveira, em frente a Escola Pedro Chaves.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1118 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1170
Fazer manutenção da iluminação pública na Rua 09, bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1119 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1173
Fazer operação tapa buraco na Rua 08, Setor Imperatriz.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2008 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1175
Fazer um quebra-mola na Avenida posto agropecuária em frente ao número 161, próximo ao balão da feira.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2009 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1177
Colocar dois quebra-mola na Rua 13, Jardim Bela Vista.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2010 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1185
Fazer pavimentação asfáltica na Rua J, quadra 132 A , atrás do mercado Rio Vermelho, Resindencial Alphaville.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2023 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1190
Fazer operação tapa-buracos na Via 02, Quadra 35, lote 35 ,Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2024 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1192
Fazer a operação tapa-buracos na Via 02, Chácara 19, Lote 04, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2025 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1196
Fazer a operação tapa-buracos na Rua Tasso Dutra, Bairro Parque Laguna II.
Matéria lida
29 - Indicação nº 511 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1142
Enviar um Técnico de Engenharia de Tráfego na Av. Tranquedo Neves, Setor Bosque. No intuito de realizar estudos de melhoria na trafegabilidade da avenida supracitada.
Matéria lida
30 - Indicação nº 512 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1279
Cumprir o art. 98, §3 da Lei Federal nº 13.370, de 12 de dezembro de 2016, que regula a redução de jornada de trabalho para pais de crianças deficientes.
Matéria lida
31 - Indicação nº 513 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1277
Fazer limpeza na rua 07, Bairro Formosinha, esquina com a rua 15.
Matéria lida
32 - Indicação nº 969 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1050
Fazer troca de lâmpadas na Rua Santa Gertrudes em frente a casa de n°162, Setor Nordeste.
Matéria lida
33 - Indicação nº 970 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1063
Trocar as lâmpadas na rua 09, n°03, ao lado da Chácara de Pelé, Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
34 - Indicação nº 971 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1064
Fazer recapeamento asfáltico nas Ruas: Crixás n°09, na Rua Bandeira n°61, Rua São Pedro, QD: E LT:P/ 6, Rua Paranã n° 170,Rua Lindolfo Gonçalves n°230, na Avenida Ferroviária E QD:18 ,n°621, na Rua 13 ,QD:12, n°200 Setor Nordeste.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1940 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1262
Colocar placa de trânsito indicando Área Escolar na Avenida A, na proximidade da Paróquia Santa Luzia, em benefício da Escola Municipal Izaira Machado F. Camargo.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1984 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1259
Implementar faixas de pedestres e redutor de velocidade na Avenida A, na proximidade da Paróquia Santa Luzia, em benefício da Escola Municipal Izaira Machado F. Camargo.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1985 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1263
Substituir os tradicionais quadro-negro e giz por lousa branca com pincel atômico nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1614 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 210
Providenciar uma campanha de orientação sobre primeiros socorros e prevenção de acidentes na terceira idade.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1423 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1273
Afixar informativo com alta visibilidade nós transportes coletivos, informando o direito que garante o desembarque de mulheres fora do ponto de ônibus após as 20:00hs (vinte horas). Lei 407 de Maio de 2017.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1424 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1271
Fazer pavimentação asfáltica da Rua Peroba, Jardim Ipê.
Matéria lida
41 - Indicação nº 361 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1109
Fazer instalação de placas de estacionamento privativo de vans escolares para embarque e desembarque de alunos nas escolas do município.
Matéria lida
42 - Indicação nº 362 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1119
Fazer poda de árvores em toda extensão da Avenida Lagoa Feia, Bairro Formosinha.
Retirado(a) pelo autor(a)
43 - Indicação nº 363 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1120
Fazer reativação da Corporação Musical 24 de Dezembro - Banda Municipal de Formosa.
Matéria lida
44 - Indicação nº 661 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1187
Colocar iluminação pública nas principais vias de acesso às chácaras do Projeto de Assentamento Bela Vista.
Matéria lida
45 - Indicação nº 662 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1183
Fazer manutenção das estradas que dão acesso ao Projeto Bela Vista.
Retirado(a) pelo autor(a)

Obs.: A retirada da indicação se deu pelo fato dela ser semelhante a indicação nº 953/22 de autoria do Vereador Joelson Trovão.
46 - Indicação nº 663 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1168
Fazer serviço de roçagem ao redor do Ginásio de Esportes do Bairro Vista Alegre.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 821
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra a Mulher.
Retirado(a) pelo autor(a)

Obs.: Retirado a pedido da autora, tendo em vista o fato dela ter solicitado que o Projeto de Lei Ordinária nº 32/22 seja colocado novamente para votação na Sessão do dia 02/06/22.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1051
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1011
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 864
Acrescenta o inciso I ao Art. 101 da Resolução 004/08 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2022 Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

    2 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    3 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

    4 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

    5 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

    6 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    7 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa

    8 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    9 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

    10 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis

    11 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

    2 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

    3 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD

    4 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dois de junho de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 21/22 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.