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PLCE 32/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2517/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 9:37:29
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 51 de 2019
Data Anexação: 20 de Novembro de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 33, de 22 de novembro de 2019
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PLCL 201/2019 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos constantes da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 2060/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 8:52:38
Autor:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 654/2019, Data Protocolo:
27/02/2019 -
Horário: 8:48:26
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Obras e Postura do Município de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 655/2019, Data Protocolo:
27/02/2019 -
Horário: 9:17:46
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adequar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de acordo com o Piso nacional , nos termos da Lei n.º 12.994/14, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 728/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 20:24:06
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera § 2º do art. 1º da Lei n.º 169/2008, que "Dispõe sobre alteração do Parágrafo único do art. 1º da Lei n.º 088/2007 de 09 de julho de 2007 e dá outras providências", na forma que menciona.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 727/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 20:22:59
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei n.º 11/02, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Museu Couros - FUMUC - e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 729/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 20:26:16
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica - Lei n.º 055/2001, de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 730/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 20:27:18
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOPE 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 055/01, de 03 de Dezembro de 2.001, modificando a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, com o desmembramento de Secretarias e a criação de cargos no Quadro de Cargos de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 731/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 20:31:21
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera as Leis n.º (s) 055/2001 de 03 de dezembro de 2001 e 143-JP, de 02 de maio de 1991, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 788/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 15:47:29
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 1144/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 8:37:35
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2019 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 1246/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 10:15:21
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 15 de 2019
Data Anexação: 15 de Maio de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 527, de 17 de maio de 2019
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PLOPE 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 1362/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 9:49:52
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 1361/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 9:47:34
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o Programa Recadastramento Imobiliário Voluntário e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 1567/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 15:29:00
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para desconto nas alienações onerosas de regularização fundiária, conforme preceitua a Lei n.º 332/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Cria o Programa Habitacional e de Regularização Fundiária”, na forma que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 1568/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 15:30:45
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre incentivos (desconto) para arrecadar impostos e transferir emplacamento de veículos particulares para o Município de Formosa/GO, na forma que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 1569/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 15:38:21
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir servidão em área particular para disponibilizar ao Município de Formosa e outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 1570/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 15:41:36
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 25 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 535, de 01 de julho de 2019
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PLOPE 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina de Praça Neri Carlos Colpo, a praça pública localizada na Avenida Circular, esquina com a rua 03, quadra 131, e rua 22, Bairro Formosinha, dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 1571/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 15:44:26
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área pública, do Hospital Municipal de Formosa ao Estado de Goiás, na forma que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1780/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 11:04:26
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:
Emenda nº 9 de 2019
Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Autor(es):
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 29 de 2019
Data Anexação: 28 de Agosto de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 539, de 28 de agosto de 2019
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PLOPE 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área pública com encargos à ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS, na forma que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1779/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 10:59:51
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOPE 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 1848/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 10:22:46
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando parecer de constitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 1849/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 10:27:18
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando parecer de constitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: Aguardando parecer de constitucionalidade
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 42 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 39 de 2019
Data Anexação: 20 de Novembro de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 549, de 22 de novembro de 2019
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PLOPE 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Analistas e dos Fiscais de Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2272/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 20:07:34
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 36 de 2019
Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 546, de 17 de outubro de 2019
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PLOPE 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2512/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 9:04:04
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 46 de 2019
Data Anexação: 20 de Novembro de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019
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PLOPE 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2510/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 8:58:42
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 47 de 2019
Data Anexação: 20 de Novembro de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 557, de 22 de novembro de 2019
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PLOPE 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Colégio Florence - Instituto Educacional MM Florence LTDA-ME, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2511/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 9:02:33
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 48 de 2019
Data Anexação: 20 de Novembro de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 558, de 22 de novembro de 2019
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PLOPE 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei n.º 545, de 17 de outubro de 2019, que "Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências", na forma que especifica.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2514/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 9:36:48
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 49 de 2019
Data Anexação: 20 de Novembro de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 559, de 22 de novembro de 2019
Acompanhar Matéria
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PLOPE 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa - REFIS, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2515/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 9:37:02
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 50 de 2019
Data Anexação: 20 de Novembro de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 560, de 22 de novembro de 2019
Acompanhar Matéria
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PLOPE 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2652/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 20:08:00
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2650/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 19:58:08
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 53 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 562, de 05 de dezembro de 2019
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PLOPE 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei n.º 055/2001 de 03 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2651/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 19:59:16
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 54 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 563, de 05 de dezembro de 2019
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PLOPE 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2656/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 15:38:11
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 55 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 564, de 05 de dezembro de 2019
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PLOPE 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Prática Desportiva Formal no Município de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2733/2019, Data Protocolo:
26/12/2019 -
Horário: 10:29:21
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 65 de 2019
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 573, de 30 de dezembro de 2019
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PLOPL 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 45/2019, Data Protocolo:
14/01/2019 -
Horário: 11:46:09
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo:
14/01/2019 -
Horário: 11:49:28
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a denominação da Avenida D para Avenida Domingos de Oliveira, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, no município de Formosa, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Protocolo: 20/2019, Data Protocolo:
07/01/2019 -
Horário: 16:30:20
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Pipódromo no Município de Formosa-GO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 307/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 10:37:48
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando notificação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2019
Última Ação: Autor notificado em ***/19 – Memorando n.º **/19 – CJR
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Esporte e Lazer nº 1 de 2019
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2019
Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPL 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria e acrescenta cargos à Lei nº 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 397/2019, Data Protocolo:
11/02/2019 -
Horário: 18:15:54
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece prioridade de atendimento a membros da Policia Civil, Policia Militar, do Corpo de Bombeiro e aos Agentes de Segurança Penitenciária, fardados e em serviços, em filas para uso do caixa, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotérica e assemelhados no município de Formosa-GO.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 1156/2019, Data Protocolo:
26/04/2019 -
Horário: 8:31:03
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Relatorias:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão (CTP - Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre proibição das empresas de concessão de serviços públicos de água e energia elétrica a interrupção do fornecimento residencial de seus serviços, por falta de pagamento de suas respectivas contas, ás sexta-feira, sábados, domingos, feriados e no ultimo dia útil anterior ao feriado no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 715/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 11:15:40
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 10 de 2019
Data Anexação: 27 de Março de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Proíbe a fixação de material publicitário em veículos estacionados em Vias Públicas.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 692/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 14:08:56
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara Utilidade Pública Municipal o AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL - APC.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 698/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 16:25:18
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a “Semana Municipal do Motociclista no Município de Formosa”.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 737/2019, Data Protocolo:
12/03/2019 -
Horário: 10:57:56
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 742/2019, Data Protocolo:
12/03/2019 -
Horário: 11:35:17
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica denominada de “PRAÇA NERI CARLOS COLPO” a Praça que será criada no terreno que fica de frente a Boa Safra, no município de Formosa-Go.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 750/2019, Data Protocolo:
14/03/2019 -
Horário: 8:08:30
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de Praça Echiley Vitória localizada na Avenida João Luis do Espírito Santo no Bairro Formosinha no Município de Formosa, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 790/2019, Data Protocolo:
19/03/2019 -
Horário: 9:21:45
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Projeto retirado pelo autor em 13/08/19. Memorando n.° 26/19. Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização de instalação de bloqueador de ar junto ao hidrômetro das residências, indústrias e comércios do Município sob a responsabilidade dos usuários do Sistema de abastecimento de água.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 812/2019, Data Protocolo:
20/03/2019 -
Horário: 14:40:32
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada “ABRIL VERDE”, a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 1130/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 15:21:41
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “Dezembro Vermelho” no âmbito do Município de Formosa- GO.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 1131/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 15:25:27
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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