Emenda nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
27/08/2019
Número do Protocolo
1782
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adiciona novo Art. 4º e inciso I, e renumera os atuais artigos 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2019 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área pública, do Hospital Municipal de Formosa ao Estado de Goiás, na forma que menciona, e dá outras providências.”
Indexação
Observação