Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 50 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2019
Número
50
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
2405
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Divino Ramos da Silva (Assinado em: 1 de Novembro de 2019 às 15:59 - ICP-Brasil - AR ACI CERTIFICADORA DIGITAL)
- Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Assinado em: 1 de Novembro de 2019 às 15:59 - ICP-Brasil - AR ACI CERTIFICADORA DIGITAL)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 201/19 de autoria do Poder Legislativo.
Indexação
Observação