SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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PLOPL 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Município de Formosa-GO Apresentação: 16 de Março de 2022 Protocolo: 602/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 8:45:31 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 18 de 2022 Data Anexação: 23 de Maio de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPL 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Cria no âmbito do município de Formosa o Programa Rua do Ciclismo. Apresentação: 26 de Janeiro de 2022 Protocolo: 225/2022, Data Protocolo: 26/01/2022 - Horário: 16:17:49 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1º Secretário - SEC Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Votou Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 16 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 30/03/22, enviado ao Prefeito na data: 30/03/22 ; sancionado no dia 05/04/22 e transformado em norma jurídica Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2022 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Esporte e Lazer nº 1 de 2022 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CEL - Comissão de Esporte e Lazer Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 770, de 05 de abril de 2022
PLOPL 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a comunicação, por parte dos condomínios e congêneres aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Formosa. Apresentação: 4 de Março de 2022 Protocolo: 518/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 9:56:34 Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 16 de 2022 Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPL 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: “Dispõe sobre os postos de saúde UBS e hospitais conveniados ao município a realizarem o exame de corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 749/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 8:52:06 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2022 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original
PLOPL 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: “Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal.” Apresentação: 19 de Janeiro de 2022 Protocolo: 116/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 16:26:46 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 9 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 10 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 24/02/22, enviado ao Prefeito na data: 24/02/22 ; sancionado no dia 11/03/22 e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2022 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 764, de 11 de março de 2022
PLOPL 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Inclusão Social”. Apresentação: 31 de Janeiro de 2022 Protocolo: 257/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 13:13:41 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 9 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 10 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 24/02/22, enviado ao Prefeito na data: 24/02/22 ; sancionado no dia 11/03/22 e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2022 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 765, de 11 de março de 2022
PLOPL 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a inclusão do ensino de Música como componente curricular da Educação Básica nas escolas públicas e privadas do município de Formosa - GO. Apresentação: 31 de Janeiro de 2022 Protocolo: 258/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 13:16:04 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 1 de 2022 Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CED - Comissão de Educação Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLOPL 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Veda a utilização, pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, em funcionamento nos limites do Município de Formosa-GO, de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros capazes de produzir ruídos, com a finalidade de indicar horários. Apresentação: 2 de Junho de 2022 Protocolo: 1354/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 14:44:08 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 93 de 2022 Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOPL 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a política Municipal de Incentivo e Fomentos ás Feiras Livres de Produtos Orgânicos no Município de Formosa. Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 350/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 16:23:54 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 16 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 17 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 30/03/22, enviado ao Prefeito na data: 30/03/22 ; sancionado no dia 05/04/22 e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2022 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Agricultura Familiar e Des. nº 1 de 2022 Data Anexação: 2 de Março de 2022 Autor(es): Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 771, de 05 de abril de 2022
PLOPL 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço informarem previamente aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços em suas residências ou sedes. Apresentação: 9 de Março de 2022 Protocolo: 548/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 13:56:44 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022 Última Ação: Projeto rejeitado e arquivado na 1° Secretaria. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 9 de 2022 Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original
PLOPL 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município. Apresentação: 11 de Março de 2022 Protocolo: 554/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 8:22:00 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 26/05/22, enviado ao Prefeito na data: 26/05/22 ; sancionado no dia 03/06/22 e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 15 de 2022 Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 784, de 03 de junho de 2022
PLOPL 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a prioridade da mulher Vitima de violência domestica e familiar Na aquisição de imóveis construídos pelos Programas habitacionais no Município de Formosa- GO, conforme especifica. Apresentação: 11 de Março de 2022 Protocolo: 555/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 8:26:18 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado(a) pelo autor(a) Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPL 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do risco do exercício profissional da Advocacia no Município de Formosa-GO. Apresentação: 28 de Janeiro de 2022 Protocolo: 244/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 10:57:02 Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 9 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 10 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 24/02/22, enviado ao Prefeito na data: 24/02/22 ; sancionado no dia 11/03/22 e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2022 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 763, de 11 de março de 2022
PLOPL 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a “Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Formosa”. Apresentação: 3 de Março de 2022 Protocolo: 515/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 16:13:20 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado, enviado ao Prefeito; sancionado e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 10 de 2022 Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 783, de 03 de junho de 2022
PLOPL 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto e Nascimento Respeitosos do Município de Formosa. Apresentação: 3 de Agosto de 2022 Protocolo: 1613/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 12:29:11 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Matéria Anexada: Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 4 de 2022 Data Anexação: 16 de Setembro de 2022 Autor(es): CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 77 de 2022 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 8 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 848, de 15 de fevereiro de 2023 Acompanhar Matéria
PLOPL 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação do “ Programa Escolhi Esperar ” no município de Formosa. Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 293/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 16:27:45 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 13/04/22, enviado ao Prefeito na data: 09/05/22 ; sancionado no dia 09/05/22 e transformado em norma jurídica Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 11 de 2022 Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 779, de 09 de maio de 2022
PLOPL 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Denomina de “Rua Alberico Lamounier” a Rua Santos Dumont, localizada no bairro Centro, no Município de Formosa/GO. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 455/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 13:40:38 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado(a) pelo autor(a) Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPL 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o “Programa de Promoção da Cultura da Paz” nas unidades do Sistema Público de Ensino da rede municipal de Formosa - GO. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 460/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 13:57:02 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 13/04/22, enviado ao Prefeito na data: 09/05/22 ; sancionado no dia 09/05/22 e transformado em norma jurídica Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 12 de 2022 Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 780, de 09 de maio de 2022
PLOPL 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Formosa - GO. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 463/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 14:06:50 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 71 de 2022 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 858, de 15 de março de 2023
PLOPL 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, o Dia Municipal da VEREADORA. Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 344/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 10:18:25 Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Abstenção Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Abstenção Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 16 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Abstenção Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 30/03/22, enviado ao Prefeito na data: 30/03/22 ; sancionado no dia 05/04/22 e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2022 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher nº 1 de 2022 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CDP - Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 769, de 05 de abril de 2022
PLOPL 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 627/21, que ‘Estabelece normas para a exploração da atividade econômica de trasnsporte privado individual renumerado de passageiros e/ou transporte de mercadorias, bem como o uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa -GO, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia”. Apresentação: 2 de Março de 2022 Protocolo: 505/2022, Data Protocolo: 02/03/2022 - Horário: 15:30:17 Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022 Texto Original
PLOPL 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Formosa/GO Apresentação: 5 de Abril de 2022 Protocolo: 813/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 16:26:45 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 84 de 2022 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOPL 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Altera a lei nº 747, de 23 de Dezembro de 2021, que “Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika”. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 411/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 14:33:14 Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 13/04/22, enviado ao Prefeito na data: 09/05/22 ; sancionado no dia 09/05/22 e transformado em norma jurídica Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 14 de 2022 Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 781, de 09 de maio de 2022
PLOPL 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o Programa “O PARTODELAS”, na forma de Humanização do Parto e do Nascimento, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências. Apresentação: 3 de Março de 2022 Protocolo: 514/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 11:09:42 Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2022 Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPL 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o “Programa Apadrinhe uma Rua” no Município de Formosa. Apresentação: 15 de Março de 2022 Protocolo: 598/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 16:09:25 Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Localização Atual: Plenário - PLE Status: Aguardando 3ª discussão e votação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 8 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto aprovado em 3° fase de discussão e votação na Sessão Ordinária do dia 03/05/22; Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 17 de 2022 Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Veto nº 24 de 2022 Data Anexação: 6 de Julho de 2022 Autor(es): Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 799, de 15 de setembro de 2022 Acompanhar Matéria
PLOPL 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa” Apresentação: 20 de Junho de 2022 Protocolo: 1432/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 14:23:46 Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Votou Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim 13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 43 de 2022 Data Anexação: 19 de Agosto de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 45 de 2022 Data Anexação: 13 de Setembro de 2022 Autor(es): Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza , Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito , Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 803, de 05 de outubro de 2022
PLOPL 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a publicação do currículo dos ocupantes de cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo do município de Formosa/GO Apresentação: 6 de Abril de 2022 Protocolo: 820/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 8:47:32 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto foi retirado e arquivado na 1° Secretaria, tendo em vista o fato dele ter tido parecer inconstitucional. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 34 de 2022 Data Anexação: 24 de Maio de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Trabalho, Previdência e Serv. nº 1 de 2022 Data Anexação: 30 de Maio de 2022 Autor(es): CTP - Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOPL 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra a Mulher. Apresentação: 6 de Abril de 2022 Protocolo: 821/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 8:48:34 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 4 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 9 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 10 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 23/08/22, enviado ao Prefeito na data: 23/08/22 ; sancionado no dia 14/09/22 e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 28 de 2022 Data Anexação: 10 de Maio de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 798, de 14 de setembro de 2022
PLOPL 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: O “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa Goiás. Apresentação: 29 de Março de 2022 Protocolo: 721/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 16:08:03 Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 11 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 26/05/22, enviado ao Prefeito na data: 26/05/22 ; sancionado no dia 03/06/22 e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 3 de 2022 Data Anexação: 28 de Abril de 2022 Autor(es): CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 19 de 2022 Data Anexação: 6 de Maio de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 785, de 03 de junho de 2022
PLOPL 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências. Apresentação: 19 de Outubro de 2022 Protocolo: 2215/2022, Data Protocolo: 19/10/2022 - Horário: 17:31:14 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOPL 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa. Apresentação: 1 de Abril de 2022 Protocolo: 784/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 17:58:18 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 4 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 05/04/22, enviado ao Prefeito na data: 05/04/22 ; sancionado no dia 06/04/22 e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Emenda nº 14 de 2022 Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 778, de 06 de abril de 2022
PLOPL 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa. Apresentação: 31 de Março de 2022 Protocolo: 768/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 15:00:45 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOPL 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a Criação da “GALERIA LILÁS” no âmbito do poder legislativo do município de Formosa, estado de Goiás, que consiste em um espaço reservado para Mural de Fotos de Vereadoras Mulheres de todas as legislaturas e dá outras providências. Apresentação: 6 de Abril de 2022 Protocolo: 827/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 11:06:24 Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher nº 3 de 2022 Data Anexação: 5 de Outubro de 2022 Autor(es): Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLOPL 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto e CAC’s (caçadores, atiradores e colecionadores) legalmente constituídas nos termos do inciso IX, do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/03 e também institui o dia 06 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores no Município Apresentação: 19 de Abril de 2022 Protocolo: 890/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 15:21:50 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLOPL 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa. Apresentação: 6 de Abril de 2022 Protocolo: 819/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 8:44:53 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOPL 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”. Apresentação: 2 de Maio de 2022 Protocolo: 1011/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 10:38:50 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 2 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 02/06/22, enviado ao Prefeito na data: 02/06/22 ; sancionado no dia 23/06/22 e transformado em norma jurídica Matéria Anexada: Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos nº 2 de 2022 Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es): CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 30 de 2022 Data Anexação: 10 de Maio de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 788, de 23 de junho de 2022
PLOPL 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março. Apresentação: 2 de Maio de 2022 Protocolo: 1012/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 10:44:32 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação Status: Aguardando despacho inicial Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto encaminhado à CJR em 04/05/22 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos nº 1 de 2022 Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es): CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 72 de 2022 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 21 de 2023 Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 859, de 15 de março de 2023 Acompanhar Matéria
PLOPL 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”. Apresentação: 2 de Junho de 2022 Protocolo: 1353/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 13:45:03 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 75 de 2022 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Autógrafo nº 22 de 2023 Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 860, de 15 de março de 2023
PLOPL 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a capacitação de funcionários de estabelecimentos na forma que especifica, a fim de habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres. Apresentação: 18 de Outubro de 2022 Protocolo: 2186/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 11:42:39 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Resultado: Matéria lida Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 62 de 2022 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação do programa observatório da violência contra a mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Formosa-GO e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência Apresentação: 19 de Outubro de 2022 Protocolo: 2207/2022, Data Protocolo: 19/10/2022 - Horário: 11:10:59 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 64 de 2022 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPL 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto “cidade Limpa”, que tem como objetivo o combate a poluição acerca da manutenção da limpeza do municipio e preservação do meio ambiente, onde poderá estabelecer parceria com entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras publicas e a fiscalização da emissão de lixo nas vias, no âmbito do municipio de Formosa- GO Apresentação: 28 de Abril de 2022 Protocolo: 994/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 16:23:53 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOPL 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa. Apresentação: 3 de Maio de 2022 Protocolo: 1051/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 16:03:10 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria aprovada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 2 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022 Última Ação: Projeto aprovado e arquivado na 1° Secretaria. Autógrafo elaborado em 13/06/22, enviado ao Prefeito na data: 13/06/22 ; sancionado no dia 05/07/22 e transformado em norma jurídica. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 31 de 2022 Data Anexação: 24 de Maio de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 1 de 2022 Data Anexação: 6 de Junho de 2022 Autor(es): COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022
PLOPL 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço informarem previamente aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços em suas residências ou sedes,e dá outras providencias. Apresentação: 3 de Maio de 2022 Protocolo: 1052/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 16:04:35 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLOPL 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de grande porte, para pernoite ou conserto, nas vias públicas do Município de Formosa-GO. Apresentação: 3 de Maio de 2022 Protocolo: 1053/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 16:17:29 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação Status: Aguardando despacho inicial Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto encaminhado à CJR em 12/05/22 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto “cidade Limpa”. Apresentação: 4 de Maio de 2022 Protocolo: 1058/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 16:26:49 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação Status: Aguardando despacho inicial Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto encaminhado à CJR em 12/05/22 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a responsabilização pelos danos e prejuízos causados pela concessionária de serviço público, ao realizar serviços em passeio público no município de Formosa. Apresentação: 6 de Maio de 2022 Protocolo: 1075/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 15:54:41 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação Status: Aguardando despacho inicial Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto encaminhado à CJR 12/05/22 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto e Nascimento Respeitosos do Município de Formosa. Apresentação: 9 de Maio de 2022 Protocolo: 1095/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 13:09:15 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLOPL 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a política de Atenção Integral á Saúde do homem no âmbito do Municípiode Formosa. Apresentação: 11 de Maio de 2022 Protocolo: 1128/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 13:37:51 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022 Última Ação: Projeto retirado e arquivado na 1° Secretaria. Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLOPL 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o selo “amigo do transplante”, destinado ao reconhecimento daqueles que contribuem de alguma forma, para o aumento do número de doadores de órgãos e tecidos para o desenvolvimento técnico- Científico em transplantes. Apresentação: 17 de Maio de 2022 Protocolo: 1158/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 15:30:32 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: Plenário - PLE Status: Proposição lida em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede Municipal e Estadual de ensino, no âmbito do Município de Formosa. Apresentação: 17 de Maio de 2022 Protocolo: 1159/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 15:33:10 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: Plenário - PLE Status: Proposição lida em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria

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